DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
45, com sede à Av. 13 de Maio, n° 2386, Bairro Benfica, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.040-531, representada neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Edital nº 2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 e Edital nº 2021/002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.363,88 (Cinco mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00- 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO,
CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02- Nataliene Pereira de
Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02650450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA VENÄNCIA, estabelecida na Aldeia
indígena Tremembé, em Almofala, Bairro Zona Rural S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 telefone (88)3667-2059, CNPJ: 07.954.514/0244-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69 com sede na Rua Conjunto Stenio Rios Nº 330, Riacho Itarema – CE, CEP:
62590000, daqui por doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18, 19, 20, 21, 22 e 23. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.142,85 (Cinco mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS, CONTRATADA- MARIA GLEICIANE DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09317595/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS
SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS
DUARTE CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob n°29.933.669/0001-18, representada neste ato pela Srª AURÉLIA
FERRREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20200020 e Nº COEP
2021/20797, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de
Ar Condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE - AURÉLIA FERRREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA MARIA DE SOUSA
GOMES, 02- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09330184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará. O prazo de execução do objeto será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.984,31 (Quatro mil novecentos
e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues
Bernades 2 - Francisca Francineide de Brito Lima, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09868702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSÓRIO
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR / PNE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na CARTA CONVITE nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (
trezentos e ssesenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.643,10 (
onze mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212363620232266303339030001000003000-4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIAS
ALGUSTO DE SOUSA CONTRATADA - DAVI OSÓRIO AMARO, e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARIA DIAS 2 - VALDIR M. DA SILVA
NETO, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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