DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
consoante asdisposições da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/0003 FORO: Catarina,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir dasua publicação em Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.782,20 (TRÊS
MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000 4468. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ARI
COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL.
Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09411036/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA,
estabelecida a Rua: Goiás, No 141, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA:
MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335, inscrita no CNPJ sob no 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, No 776, Bairro: Barroso, CEP:
60.862-760, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao serviço
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação no 0021/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
n° 0021/2021 e o Termo de Participação no 2021/21269 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATANTE Marcelo Mesquita Viana
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAQUEL SOARES GOMES 2AISLAN PAIVA DE MENEZES. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10355217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar,
cujas descrições e quantitativos encontram-itens: 6,7,11,19,23,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na carta convite 04-2021 FORO: MUCAMBO-CE.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.938,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e
TESTEMUNHA: 1MARIA HELENA FERREIRA LIMA 2ADRIANA DA SILVA ALCANTARA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09213463/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 -
Município de Pacatuba/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88 - representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antonio Vanderlau Pereira De Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 024/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20001 e Termo de Participação nº 024/2021 FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Antonio Vanderlau Pereira De Araujo e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva
Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08373009/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –CCI BENFICA,
estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a),
Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°43.233.004/0001-22,,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE MANUTENÇÂO IMOBILIARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2021/0016, que integra
este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto
Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/15739 e Termo de Participação no 2021/0016 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 345(Trezentos e quarenta e cinco)dias,contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 689,00(SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.0O3.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Contratante ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - ARLENE MARIA FERREIRA 2OLIVEIRA JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10088880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-