DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09768058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - Município de 
Jucás/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: M A 
PINHEIRO PAPELARIA – ME CNPJ: 02.342.254/0001-133 - Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr Marcos Alcântara Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 
2021 (SALDO DA PORTARIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0029/2021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 280,00 duzentos e oitenta reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA - Marcos Alcântara Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DEBORA LIMA 2 - MARIA ALDENIZA ALVES 
PEREIRA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06055670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HILDEBERTO BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, CEP 
62.500-00,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035- 74,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: 
RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA, CPF Nº 042,425,283-02, neste ato representado por RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.521,50 (Três Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Riane Maria Sousa 
Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cecília Silva Peixoto 2 - Francisco Valdisney de Sousa, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08624800/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00 - neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 - representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº nº 2021/17574, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 009/2021 e Termo de Participação nº 2021/17574 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa 
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento 
CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - JESSICA NASCIMENTO 
UCHÔA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08882620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de 
Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: 
MRM BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09 - Município de Ipu - representado neste ato pelo Sr (a) Max Rennan Miranda Barros. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 008/2021, VIPROC Nº 08882620/2021 tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
IV, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual 
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2021 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RODRIGO 
UBALDO DE BRITO CONTRATADA - MAX RENNAN MIRANDA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João 
César Magalhães, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043606/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO, estabelecida a Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492- 
13, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCIAL LIDA inscrita no CNPJ sob N° 00.289.07010001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães,N° 272, CEP: 60.040-160 Barrio: 
Benfica, Municipio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE cujas descrições e quantitativos