DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10453413/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 - representado neste
ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 581,25 (Quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - THIAGO SOARES
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues Bernades 2 - Francisca Francineide de Brito Lima, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09851737/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - Município de Baturité
/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14 - Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021 FORO: Baturité
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.634,90 (Dois Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 – 4698. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE
e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453835/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - Município de Aracati/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00 - Município: Fortim - CE, representado
neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - APORTE DE ÁGUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NA EEM
BARÃO DE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.052,00 ( Dois mil e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00-4900. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da
Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10498697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: N. B. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33 - representado neste ato pelo(a) Sr. NAYDSON BRAGA
DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2021, daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 963,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-
4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA
- NAYDSON BRAGA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ATACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 2 - BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS,
Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984518/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE -
inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30 - Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO:
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.182,95 (Quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM