DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 006/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°006/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficia! do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.510,1O (Cinco Mil e Quinhentos e Dez Reais e Dez Centavos
) 5.510,1O (Cinco Mil e Quinhentos e Dez Reais e Dez Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.433201 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ANATIANA FREIRE
HOLANDA 2 - REGINA FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08962098/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11 - no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI
BESSA BRAZ CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67 - neste ato
representada pela Srª LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE
DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado à partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contato à partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
14.295,00 (quatorze mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA - LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - KELLY GOES DA
SILVA 2 - CECILIA ALVES DOS SANTOS, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07440861/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA - no Município Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de
Lima CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ SOB Nº 39.343.818/0001-42 - Município: Independência/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr. LINCOLN DE SOUZA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas altera-
ções, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003 2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 ( noventa dias) dias após a publicação
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.439,60 (Dezessete mil, quatrocentos trinta
nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana
Amaro de Lima CONTRATADA - Linconl de Souza Dias e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA
MOITA LEITE, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09803252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, estabelecida
a Rua Madalena de Sá, no S/N, Cohab I, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob no 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/22767 e Termo de Participação no 2021/0008 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da E.E.M.T.I. MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oito centos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201181.133903900.10000
.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATANTE ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08481634/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMILIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, situada à Rua Martins Neto, 379, Antônio Bezerra,Município Fortaleza/Ce., CEP CEP: 60.360-415,
telefone(85)31015087, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira
Victoriano CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitória , nº 1501, Bairro João
XXIII, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.525-455,representada neste ato pelo(a) Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
instrumento, independente de transição, itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/93, Lei complementar 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na da Carta Convite
nº 03/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira
Victoriano CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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