DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09713008/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, BairroCentro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.644.910/0001-09, localizadona ROD BR - 116, Nº 9433, Bairro Messejana, Município Fortaleza - CE, CEP 60842-395 representado neste ato pela Sr.
VANILDA LUCIA DE LEO RIOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3,4,5,6,7,8,12,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20210003 da Cotação-
Eletrônica nº 2021/19788 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da LeiFederal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 dedezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obj FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Serviços. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,54 (Um mil, cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4584.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE VANILDA LUCIA DE LEO RIOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08541866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a RUA DJALMA PETIT, nº 589,
Bairro Aerolândia, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA:
SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93,
com sede à Rua Santa Cecília, Nº 1855, Bairro: Guaribas, Município de Eusébio-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO LOPES CORREIA
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo TODOS OS ITENS DO TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA 07/2021em favor EEMTI ESTADO DO PARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 07/ 2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sesseta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada
após publicação do contrato em D.O.E. O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00
.(TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO
BONFIM RODRIGUES CONTRATANTE RENATO LOPES CORREIA SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RENAN PEIXOTO PEREIRA
2DIRCINA EUGÊNIA DA SILVA COSTA. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02627050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua
Saldaria, Nº S/N, Bairro Barra do Ceará, Municípiode Fortaleza / CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscritano CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota,
Município Fortaleza, CEP: 60.150.161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em favor da Eescola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrolapertencente à
jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10557/2021 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 (Oitenta
Nove Reais Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: .13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira
CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2CRISTIANO SILVA CASTRO. Fortaleza 12 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09786196/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 20210003, que integra este instrumento, independente de transcrição os itens : 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13
,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 e Edital nº 20210003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.006,44 (quatro mil e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09930718/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no