DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
07.461.059/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de ADEQUAÇÕES FÍSICAS DO ALMOXARIFADO – CONSTRUÇÃO DE UMA SALA (GESSO), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 10/2021, VIPROC 099307182021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.021,61 (Oito mil e vinte e hum reais e sessenta e hum 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-
4304. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Raimundo Clerton Fernandes de 
Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10391965/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 
- Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: 
FRANCIE DE CARVALHO MENDES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação – Kit Lanches, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros de Alimentação- Kit lanches para os alunos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.214,00 (Vinte e três mil, duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 – 18487. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - 
CONTRATANTE - Francie de Carvalho Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10392015/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 
- Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: 
U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação – Kit Lanches, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros de Alimentação- Kit lanches para os alunos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 ( Noventa ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 45.814,80 (Quarenta 
e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 – 18487. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - 
CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09455165/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA 
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO 
VIEIRA CONTRATADA: COMPANY, SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 26. 2 94.531/0 0 01 -28, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,9,10,11,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.464,50 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 
4846 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08499541/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: FRANCA 
PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20848 e 
Termo de Participação nº 2021/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: NA MARCELINA LOPES 
DE SÁ - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANCA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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