DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08928531/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato
representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 10 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.332,30 (Sete mil, trezentos e
trinta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390
30002730113000 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09854620/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Zilma
Matias de Carvalho CONTRATADA: MATHEUS TELES CARNEIRO EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 40.102.988/0001-14, Representada por Matheus
Teles Carneiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações na Carta Convite, sob n° 05/2021, Processo sob n 09854620/2021 FORO:
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.990,00 (Vinte mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00–4895. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma Matias de Carvalho - CONTRATANTE - Matheus Teles Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09712036/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, inscritano CNPJ nº 07.954.514/0383-60, CREDE 13 - Poranga/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMAMARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONTRUÇÕES EIRELI - ME,inscrita
no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58,neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE03 SALAS DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO
DE PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
doparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.558,97 (Trezentos e vinte e setemil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.10151.12.44905100.25100.1.40.00 - 17578.. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO - CONTRATANTE, SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO GOMES,
02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09315770/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,
representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 16/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20210016 e Nº COEP 2021/20726,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento dos Serviços de Abastecimento de Água, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e
quatro) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4558 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES, 02- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08744805/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.302.916/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO ALVES PALACIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°
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