DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10439445/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA 
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO 
VIEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - ME, inscrita no 37.847.947/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN SOBREIRA DA 
CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3,4,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.234,40 (Quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 
de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08137429/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA 
SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINÉIA 
MACIEL SILVA CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, representado neste ato 
pela Sr. FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 013/2021 e Termo de Participação nº 2021/013 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.
09.33903900.20700.1.40.00 - 18087. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE 
- FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09748189/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias 
CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.368,00 (Seis mil, trezentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE 
- Francisco Geovani Agostinho Bernardo filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07817698/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.177.357/0001-69, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Grupos de itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210012 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011110339039001000003000-4577 22100022121222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681122/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-
91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20210004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 e Edital nº 20210004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 43.026,00 (quarenta e três mil e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 2021. SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRA-
TANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Melo Silva, 02- Genival Santos de Sá. Fortaleza, 
11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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