DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
01/2021 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Repasse para manutenção de
escolas, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CÉLIA
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - CLAUDIO ALVES PALACIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA MARIA DE SOUSA
GOMES, 02- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05062940/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua
Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422- 00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede na Rua Daura, Barroso Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de manutenção de máquinas e equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (SETE-
CENTOS E QUATORZE) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
10333903900100000 3000-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Enis do Nascimento,
CONTRATADA- Marcelo Mesquita Viana e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666018/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40,
com sede àRuaCidade de Carius, Nº 801, Jardim Guanabara, CEP: 60246-270, Fortaleza - CE representado nesteato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021. FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contado a partir da sua Assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Forne-
cimento.. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATANTE Francisco Wellington Nobrega Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA EDILENE MOREIRA
NEO 2GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA.. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05993472/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL
LIMA VERDE, Nº 2759,BAIRRO:JOSE DE ALENCAR Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCU-
PINIZACAO -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL E SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVACAO -LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09791e Termo de Participação nº 2021/0015
FORO: HIDROLÂNDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 -4581. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE FRANCISCO JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAURO TIMBO DE PAIVA 2FRANCISCO SAVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08882329/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José furtado de Melo. N 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE
BRITO CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, Avenida Conselheiro Gomesde
Freitas, No3.340, APTO 201,Bairro Sapiranga, Município Fortaleza -Ce, CEP 60.833-104 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO DE No 07/2021, VIPROC No 08882329/2021 objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS –SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADO, em favor
da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19942e Termo de Participação
2021/22, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. O prazo para a prestação do serviçodo presente contrato será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada prestação do serviço, conforme cronograma de serviço. Os prazos de vigência e de execução deste