DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498581/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de 
Monsenhor Tabosa/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74 - Fortaleza/CE, representado neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de maquinas e equi-
pamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21578 e Termo de Participação nº 10/2021 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.318,66 (mil trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 – 16897 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.3
0.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Socorro 
Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 2 - CLEONILDA DOS SANTOS DA LUZ, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 
14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO /CE - inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0663-04 - neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ JOSUÉ NETO - inscrita no CPF 670.218.323-20, neste ato representado 
por JOSÉ JOSUÉ NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 300( TREZENTOS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.348,32 (Nove mil 
trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011409339030002730113000-4700. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO 
BARBOZA DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ JOSUÉ NETO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - FRANCISCA ROZAN-
GELA SANTIAGO, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08959577/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Muni-
cípio de Várzea Alegre/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96 - neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES - inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 - Município Cedro, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material educativo e ou esportivo, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 – Material educativo e ou esportivo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: VAZEA ALEGRE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 60 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.966,35 (mil 
novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla 
Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº05/2021/PROCESSO Nº01163572/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: o MUNI-
CÍPIO DE ALTANEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 07.385.503/0001-71, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a) 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, portador do RG nº 2006029102707 SSP/CE e CPF Nº 170.745.808-13, resolvem firmar o presente 
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE 
ALTANEIRA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: 
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão 
das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 
2021 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CEDENTE , FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES - Prefeito 
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2.Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
, em Fortaleza , 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2021/PROCESSO Nº01163050/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNI-
CÍPIO DE ARARIPE, inscrito no CNPJ sob nº 442.977.933-34, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a) CICERO 
FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 2001032019245 e CPF Nº 713.433.694-87, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por 
finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, de um veículo automotor 
a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, 
CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá 
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, 
a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA 
-Secretária da Educação - CEDENTE , CICERO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva 
Luz, 2.Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº10/2021/PROCESSO Nº01162657/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a), ÍTALO 
BRITO ALENCAR ALVES, portador do RG nº 9702915897 SSP/CE e CPF Nº 006.489.613-70, resolvem firmar o presente OBJETO: Este Termo tem 
por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de um veículo