DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00
-4915. DATA DA ASSINATURA: 07de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATANTE ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raylander José de Azevedo Casciano 2João César Magalhães. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666115/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: C G C DE ARAUJO,inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Juscelino Kubitschek, Nº 3700,
Passaré,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente àjurisdição
da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021. FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 06
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE Caio Gomes Carneiro de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2.GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08510669/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabelecida a Rua Itu nº120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.6116,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sra
Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com
sede à Rua Benicio Diógenes, Nº 1001, Bairro Centro, Município de Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/16531, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 004.2021 e Termo de Participação nº 2021/16531 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Mil quinhentos e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATANTE
Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 NAYARA LINO SILVA SOUSA 2ANA CAROLINA DE S ROCHA. Fortaleza 12
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09232921/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0450-64 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
DIMAIAS, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 273,20 (Duzentos e setenta e três reais e
vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300
02730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Rosemary Ferreira da Costa 2 - Francisco Odones da
Silva, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10418740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA – T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 - Município Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 04/2021
FORO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.070,00
(HUM MIL E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Rosemary Ferreira da Costa 2 - Francisco Odones
da Silva, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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