DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº040/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso III do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES DE ALMEIDA, que exerce a função de Gerência de Manutenção
de Equipamento e Suporte Logístico matrícula nº 300.027-1.7, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 0193 e 0194. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais
matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0188 e 0189. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0190 e 0191. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Grupo
Ocupacional ADO referência 12 matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0711 e 0712. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº18/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO - DE - OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
06.888.220/0001-80, com sede na Rua. Graciliano Ramos, n° 146, Fátima – Fortaleza-CE, Tel/Fax: (85) 3215-6250/(85) 3215-6257, CEP: 60.415-050 OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 18/2019/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA e a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO - DE - OBRA LTDA, em 01 de outubro de 2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Estado, em 04 de novembro de 2019, que tem por objeto a serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades nas áreas de apoio administrativo e campo serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades nas áreas de apoio administrativo e
campo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente
ao Pregão Presencial n° 20190003/SOHIDRA. Por este TERMO e na melhor forma de direito, por acordo entre as partes, o Contrato nº 18/2019/SOHIDRA,
acima indicado, será efetivamente rescindido, no dia 16/11/2021. As partes continuarão nas obrigações contratuais não modificadas até o dia da Rescisão,
ficando acertado que a Sohidra reterá os valores ainda não pagos a empresa contratada, até que essa apresente comprovação de quitação de suas obrigações
trabalhistas, previdenciárias, encargos sociais, fgts, até a data da rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do art. 78, inciso I e art. 79, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de novembro de 2021 FORO: Comarca de Fortaleza-CE SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 12 de novembro de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA -CNPJ Nº 07.846.791/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio Nº 1330
A, Centro- Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, letra b , § 1º e 2º da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na
Cláusula Décima Primeira do Contrato, item 11.3 e o que consta no processo administrativo nº 09971945 / 2021; VII- FORO: Município de Fortaleza,do
Estado do Ceará; VIII - OBJETO: A alteração da Cláusula Primeira do Contrato, para acréscimo da prestação de serviços de impressão, correspondente
a 25% ( vinte e cinco por cento .) ; IX - VALOR GLOBAL: Acrescido ao valor do Contrato Nº 01/2019, a quantia de R$ 1.999,80 (Um mil,novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), o que corresponde ao percentual de 25% ( vinte e cinco por cento ) do valor contratual, passando o valor mensal
para R$ 833,23 (Oitocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 01/2019 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e
Otacílio Loiola de Aguiar-Diretor da NOVETTI LOCAÇÃO - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA- ASJUR
Fechar