DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, 15/10/2021, que publicou o (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.. Onde se lê: RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. Leia-se: RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, 
ocupante do Cargo de Cirurgião Dentista da Família, matricula nº 060163-2, lotado(a) no órgão da Prefeitura Municipal de Quixeré, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA CC 0009/2021-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALICE MARIA CORREIA PEQUENO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , em SUBSTITUIÇÃO ao titular IRLENE ALVES RODRIGUES, em 
virtude de Férias, no período de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA ONLINE SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL LTDA, com sede na Rua Mutumba, Nº 175, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101611/0001-30. OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de VIGILÂNCIA ARMADA (SEGURANÇA PATRIMONIAL) da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190006 – 
ESP/ NUGAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de novembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 
325.320,40 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos). pagos em : O pagamento será efetuado até o 5° (quinto) dia, contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRA-
TADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.12
2.211.20779.03.339037.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA-CONTRATANTE e 
SUZANA FLOR FERREIRA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS 
PARA SAÚDE EIRELI, com sede na Rua Graça Aranha, 875, Barracão 2, Sala C, Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP: 83321-020, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.626.776/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Equipamentos Hospitalares (Monitor Multiparamétrico), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20191336 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de acordo com a garantia do equipamento, com início a partir da publicação. O prazo de garantia do equipamento será de 02 (dois) 
anos, a partir da instalação. VALOR GLOBAL: R$ 15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais). pagos em : O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200814.10.128.634.11576.03.449052.3000 – FONTE 00 – MAPP 250 – PF 240.401.038.2021I.. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021 SIGNATÁRIOS: 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e MARISTELA BELOTTO PELOZZO- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 245, datado de 29 de outubro de 2021, que publicou a Portaria Nº 097/2021, página 185 - Caderno 3. Onde se lê: Período de 14,15,18,21 
e 23 de junho de 2021 Leia-se: Período de 14,15,16,17,18,21,22,23 de junho de 2021 Escola de Saúde Pública do Ceará, Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2017/2021 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo nº 05165820/2020 - 08534728/2020-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR 
A REQUISIÇÃO do servidor GABRIELA BARBOSA LIMA, Delegado, matrícula nº 300807-1-8, lotado na Superintendência Polícia Civil do Estado do 
Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir da data de 01/10/21. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***