DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
VALOR
1678681-0
HARLEY GOMES MOURA
120,00
1678691-8
FABIO VASCONCELOS DO NASCIMENTO SOUSA
315,00
1678711-6
FRANCISCO WESLAY ALVES DE QUEIROZ
315,00
1678721-3
CRISTIANO CUNHA LIMA
315,00
1678731-0
FABIO VIEIRA PIMENTA
105,00
1678741-8
FREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHA
315,00
1678761-2
FLAVIO FERNANDES DE LIMA
60,00
1678771-X
RICARDO OLIVEIRA CARNEIRO
105,00
1678801-5
MARIO DE SOUSA SILVA
315,00
1678821-X
ERMILSON DA SILVA GENUINO
315,00
1678831-7
VALDEMIR FELIX DE SOUSA
315,00
1678841-4
ORISVALDO HOLANDA BRANDAO
315,00
1678851-1
RENATA SILVA PINHEIRO MELO
315,00
1678861-9
MARCELO LIMA DE SOUSA
120,00
1678881-3
FRANCISCO CELIO VIANA SILVA
105,00
1678891-0
JOSE EDSON FERREIRA JUNIOR
315,00
1678901-1
GUSTAVO LINHARES PONTES
315,00
1678911-9
JOSE ERES DOS SANTOS
315,00
1678921-6
MARCOS FABIO SALES DE SOUZA
315,00
1678931-3
JOSE SILVANIO VIEIRA PINTO
315,00
1678941-0
LUIZ DE CARVALHO SOMBRA FILHO
315,00
1678951-8
NEURISTENE ARAUJO LIMA
90,00
1678961-5
VIVIANE DE MELO MESQUITA
315,00
1678971-2
PAULO FRANSYEDER RAMOS FERREIRA
315,00
1678981-X
VALDIZIO LEITE SANTIAGO JUNIOR
120,00
1678991-7
FRANCISCO FABIO DE SOUSA GALVAO
315,00
1679001-X
FABIO XIMENES MADEIRA
315,00
1679021-4
VALTER JUNIOR MARTINS DOS SANTOS
105,00
1679041-9
IBRAHIM DANTAS SOARES
315,00
1679051-6
PAULO BEZERRA FURTADO
315,00
1679061-3
CRISTINA DE CARVALHO MATOS
315,00
1679071-0
ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA
315,00
1679081-8
ANDRE LEITE MOUTA
315,00
1679091-5
EDGLEUSON LIMA INGA
315,00
1679121-0
ESPEDITO JONATAS GERONIMO DOS SANTOS
315,00
1679141-5
CATARINA DE SOUSA FALCONERI
120,00
1679151-2
RAPHAEL QUEIROZ ZUM BERGE
315,00
1679181-4
DEIVE ROMAO DOS SANTOS
315,00
1679191-1
ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR
315,00
1679201-2
FIRMICLEY ARAUJO FIRMINO
315,00
1679211-X
FRANCISCO ASSIS BATISTA MAGALHAES JUNIOR
315,00
1679231-4
CARLOS CAVALCANTE PEREIRA
315,00
1679241-1
BRENO VITORIANO LOPES FERREIRA
315,00
1679251-9
VALDEMIR COELHO DA SILVA FILHO
315,00
1679261-6
DAVID XAVIER DA SILVA
120,00
1679271-3
FRANCISCO ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS
120,00
1679281-0
RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE
315,00
1679291-8
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ARAUJO
315,00
1679311-6
RAIMUNDO FLAVINEI MOREIRA LIBERATO
315,00
1679321-3
JEAN JACKSON AZEVEDO BELEM
315,00
1679331-0
ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
75,00
1679341-8
ARISTIDE S FERREIRA DOS SANTOS NETO
315,00
1679351-5
IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR
315,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº041/2016
INTERESSADO: NOVA SEGURANÇA LTDA
ESPÉCIE: Termo de Quitação nº 001/2021, firmado ao Contrato nº 041/2016 - Processo VIPROC nº 02005997/2021 - CONTRATANTE: O Governo do 
Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: NOVA 
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.672.702/0001-38. OBJETO: Este termo tem como objeto conceder a diferença em decorrência 
do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Termo de Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância 
(CE000056/2021). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do contrato nº 041/2016; Nos termos que constam 
no processo nº 02005997/2021; Nas normas dos arts. 54 e 73 da Lei nº 8.666/93 e alterações, as partes acordam a quitação do Contrato nº 041/2016. VALOR 
GLOBAL: O valor total correspondente à diferença, após aplicação dos ajustes em decorrência do Termo de Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 
supracitados nos valores executados de Janeiro a Agosto, é de R$ 3.542,16 (Três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); a remissão 
em decorrência do limite estabelecido pelo IPCA corresponde à R$ 617,56 (Seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); passando a ser pago 
à empresa a título de diferença o valor de R$ 2.924,60 (Dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). As despesas correspondentes ao 
presente instrumento correrão por conta de Dotação Orçamentária Própria e oriunda do Tesouro Estadual, do orçamento de 2021, tendo sido emitida Nota de 
Empenho por estimativa em 24 de agosto de 2021, nº 9681, no valor total de R$ 3.542,16 (Três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é a partir da data da sua assinatura em 11/11/2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 
10 de novembro de 2021.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº042/2016
INTERESSADO: NOVA SEGURANÇA LTDA
ESPÉCIE: Termo de Quitação nº 002/2021, firmado ao Contrato nº 042/2016 - Processo VIPROC nº 02006080/2021 - CONTRATANTE: O Governo do 
Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: NOVA 
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.672.702/0001-38. OBJETO: Este termo tem como objeto conceder a diferença em decorrência 
do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Termo de Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância 
(CE000056/2021). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 042/2016; Nos termos que constam 
no processo nº 02006080/2021; Nas normas dos arts. 54 e 73 da Lei nº 8.666/93 e alterações, as partes acordam a quitação do contrato nº 042/2016. VALOR 
GLOBAL: O valor total correspondente à diferença, após aplicação dos ajustes em decorrência do Termo de Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho