DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio
da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0033009.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IVANILTON GOMES BATISTA E EXECUÇÃO DA MELHORIA VIARIA NA AVENIDA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (02.110.202.00001-11) lote 02; FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75) lote 02; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI
(22.346.772/0001-12) lote 02; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA (01.992.393/0001-20) lote 01 e 02; LB CONSTRUÇÕES EIRELI
(40.454.732/0001-76) lote 01 e 02; CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI (12.314.392/0001-42) lote 01 e 02; HABITE ENGENHARIA
EIRELI (04.597.124/0001-57) lote 02; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI (17.803.489/0001-32); lote 01 e 02; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA (05.502.041/0001-08) lote 02; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (00.611.868/0001-28)
lote 01 e 02; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP (10.932.123/0001-14) lote 02; Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor
recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços”
das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 29 de novembro 2021. Uruoca-CE, 17 de novembro de 2021. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05.001/2021. Objeto: seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender a demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, junto
à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Guaiúba-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 01 de dezembro
de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h20min. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de
Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 16 de novembro de 2021.
Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.25.01-DIV. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de dezembro de 2021, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento maior
desconto por item, tombado sob o nº 2021.10.25.01-DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento
de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse das diversas Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo e-mail: pregao01@caucaia.ce.gov.br,
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.01-PE. O
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.11.17.01-PE, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de livros, material pedagógico e material paradidático para atender a rede municipal de ensino de Nova Olinda/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19
de novembro de 2021, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de novembro de 2021. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
- Pregoeiro Oficial do Município.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1 DE NOVEMBRO DE 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 1 de novembro de 2021, às 18 horas, na sede da Empreendimento Pague Menos S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Senador Pompeu, nº 1.520, Centro, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.025-902.
2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Patriciana Maria de
Queirós Rodrigues, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Manuela Vaz Artigas,
Francisco Leite Holanda Junior, Carlos Henrique Alves de Queirós, Frederico Seabra de Carvalho e Luiz Otávio Ribeiro (“Conselheiros”).
3. Mesa: Presidente: Sra. Patriciana Maria de Queirós Rodrigues; e Secretário: Sr. Josué Ubiranilson Alves.
4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) a apreciação, exame e discussão das informações financeiras da Companhia, referentes ao
período de nove meses findo em 30 de setembro de 2021 (“3º ITR”), bem como da sua divulgação ao mercado; (ii) eleição de dois novos
diretores estatutários para os cargos de Diretor de Operações; (iii) a reeleição dos membros do Comitê de Partes Relacionadas; e (iv) a aprovação
da nova Política de Divulgação de Informações Relevantes e Política de Negociação com Valores Mobiliários (“Política de Divulgação e
Negociação”), em adequação à Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021 (“Resolução CVM 44”).
5. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os
Conselheiros passaram as seguintes deliberações: (i) Demonstrações Financeiras do 3º ITR. Após a apresentação pela Diretoria da Companhia
e em conformidade com a recomendação do Comitê de Auditoria da Companhia, aprovar as informações financeiras trimestrais da
Companhia referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2021, bem como autorizar a sua divulgação ao mercado. (ii)
Eleição Diretores. Considerando a criação de dois novos cargos de Diretor de Operações, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
6 de setembro de 2021, o Conselho de Administração então procedeu a eleição e posse dos Srs. ANDRE ALBUQUERQUE FERREIRA
PINTO BANDEIRA e GIANNI DIAS GILL. Os diretores terão mandato de dois anos, até a primeira reunião do Conselho de Administração
a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2023, conforme termo de posse constante do Anexo I à presente ata. (iii) Reeleição
membros do Comitê de Partes Relacionadas. Reeleição dos Srs. FREDERICO SEABRA DE CARVALHO, MANUELA VAZ ARTIGAS
e PAULO JOSÉ MARQUES SOARES, e seus respectivos suplentes Srs. LUIZ OTÁVIO RIBEIRO, ARMANDO LIMA CAMINHA
FILHO e FRANCISCO ANTÔNIO ALCANTARA DE MACEDO para o Comitê de Partes Relacionadas. Os membros do referido Comitê
terão mandato de dois anos, até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2023,
conforme termo de posse constante do Anexo II à presente ata. (iv) Política de Divulgação e Negociação. Tendo em vista a revogação da
Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, pela Resolução CVM 44, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a nova Política
de Divulgação e Negociação, constante do Anexo III à presente ata.
6. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.
7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sra. Patriciana Maria de Queirós Rodrigues; e Secretário: Sr. José Ubiranilson Alves. Conselheiros presentes:
Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima,
Manuela Vaz Artigas, Francisco Leite Holanda Junior, Carlos Henrique Alves de Queirós, Frederico Seabra de Carvalho e Luiz Otávio Ribeiro.
A presente ata é cópia fiel da ata original lavrada no próprio livro.
Fortaleza, 1 de novembro de 2021.
Mesa:
Patriciana Maria de Queirós Rodrigues
Presidente
José Ubiranilson Alves
Secretário
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME nº 06.626.253/0001-51 - NIRE 23.300.020.073
13,0
PAGUE MENOS