DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado do Julgamento da Chamada Pública 003.06/2021. A Secretaria de Educação Básica 
do Município de Itapipoca, torna público aos interessados o resultado da(s) Obra(s) aprovada(s) na seleção Referente A Chamada Pública Nº 003.06/2021, 
objetivando a Chamada Pública para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins a Seleção de Obras 
Literárias para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca/CE. Após a avaliação por parte da Comissão, nomeada pela Portaria da Secretaria de 
Educação nº 1160/2021, chegou ao seguinte resultado: Aprovadas: Educação Infantil - Coleção: Minha história favorita; Coleção amiguinhos sonoros: 
Amiguinhos: As Aventuras de Luizinho/ As Corridas de Toni / As Férias de Marquinhos / O Dia de Josi; Coleção ler arte para pequenos; Coleção reciclando 
o Futuro; Coleção recortando histórias; Coleção: Amiguinhos divertidos; Coleção: Amiguinhos sonoros: A Gatinha mais vaidosa da fazenda / A Ovelha que 
não se achava bonita / O Dinossauro que não conseguia falar; Coleção: Boas Maneiras; Coleção: Bons Hábitos; Coleção: Coleção Tempo de sol; Coleção: 
Eu posso ser um ajudante alegre; Coleção: Livro de pano formas divertidas: Círcullo, Triângulo, Estrela, Quadrado; Coleção: Livro luvinha dedoche: A arca 
de noé / Animais do Brasil / Animais da fazenda / Animais do mundo / Animais do zoo; Coleção: Livro sonoro toque e sinta: Macaco/ Porquinha/Onça; 
Coleção: Livro travesseiro hora de sonhar: Brilha, Brilha estrelinha/Boa noite ursinho; Coleção: Meu livro mascote: Popo, o hipopotamo/Mani, O elefante; 
Coleção: Na hora do banho – Arca de noé / Jonas e a baleia; Coleção: Pega pega dos bichos – No quintal/ No oceano/ Na floresta/ No safari; Coleção: 
Pequenos animais: Gatinha: Aprender a competir/ Dino: A Fase dos porquês/ Ursinha: Medo do escuro/Porquinho: Separação dos pais; Coleção: Tá na hora 
do banho; Coleção: Um pais de contos: Contos da carochinha/ Doces contos/Contos para sonhar; Coleção: Vamos aprender; Coleção: Etnias para nossas 
Crianças; Coleção: Lindas fábulas para ler e ouvir; Coleção: Minha oração favorita; Histórias para 2 anos; Livro: Esconde esconde: Bichos de estimação. 
Ensino Fundamental  I - 1º ANO - A Árvore contente; A Bela adormecida; A Bela e a fera; A Boca do sapo; A Borboleta e a minhoca; A Descoberta de 
Miguel; A Economia de Maria; A Esperança é o bicho; A Formiga e abelha; A Invenção de celeste; A Lua e a bola; A Mágica; A Ovelha branca da família; 
A Reprodução das joaninhas; A Revolta dos livrinhos; A Volta ao mundo; Alfabeto dos pingos!; Amigos de verdade; Amor que vai, Amor que vem; Anão 
e gigante; As três partes; Azul, vermelho, transpareço; Bão-ba-la-lão e outras parlendas; Belinda, a Bailarina; Bem-te-verde; Casinhas de bichos; Criança 
diz cada coisa...; Dia e noite; No mundo da lua; O Amigo; O Barulho fantasma. O livro das ergências; Passeio na fazenda; Patavina; Pirata de palavras; 
Poemas miudinhos – Para brincar e ritmar; Quem tem medo de bruxa?; Quem tem medo de dentista?; Quem tem medo de lobo?; Quem tem medo?; Sabe de 
quem era aquele rabinho?; Sabe onde a bola foi parar?; Sabe quem puxou a orelha do coelho?; Salada de letrinhas; Se Criança governasse o mundo…tem 
cabimento?; Um dia desses; Um, dois, três, quatro…; Verões verdes; Você sabe guardar segredo?; Vovó diz cada Coisa. 2º ANO -  Casa sonolenta; A 
Conversa das palavras; A Lesma e a linha; A Margarida friorenta; ABC do trava língua; Amanda no país das Vitaminas; Apelido não tem cola; Bela jogada?; 
Com jeito de pai; Coração que bate sente; Enquanto você não chega; Fábulas 1; Fábulas 2; Folclorices de brincar; Grande ou pequena?; Jeito de ser; Josefina 
quer ser bailarina; Lúcia já-vou-indo; Luz dos meus olhos; Maria vai com as outras; Menina bonita do laço de fita; Meu livro de folclore; Meu mundo no 
mapa do mundo; Ninguém é igual a ninguém; O Aniversário; O Gol da vitória; O Livro encantado; O Patino feio / The Ugly Duckling; O Pavão do abre e 
fecha; O Relógio; Os três Porquinhos/ The Three Litlle Pigs; Por que economizar água? – Aprendendo sobre o uso racional da água; Por que proteger a 
natureza? – Aprendendo sobre meio ambiente.; Porquês; Quadrinhas brasileiras; Quero casa com janela; Se essa Rua fosse minha; Simsalabim; Tanto, tanto; 
Tem gente; Txopai e itôhã; Um sapo especial; Uma dúzia e meia de bichinhos; Uma história de vogais; Você pode escolher; 3º ANO - 12 Fábulas de esopo; 
A Alegria da classe; A Beija-flor e o girassol; A Casa do meu Avô; A Colcha de retalhos; A Fábrica mágica; A História de cada um; A Invasão dos erros de 
português; A Rebelião da pontuação; A Rebelião dos acentos; A Terrível arma verde; A Última gota; Amanda no país do bem-estar; Areia na praia; As 
brincotecas; com que roupa irei para a festa do rei?; Como o oceano nos erguemos; Cordelendas – Historias indígenas em cordel; Criança sorridente, Feliz 
e contente; Morro dos ventos; Na Floresta dos cinco sentidos; O Dia em que uma cidade se desarmou; O Som de cada um; Os porquês do coração; Palavras 
que voam; Poemas problemas para sempre criança; Planeta terra: Nossa casa; Ser humano...declaração universal dos direitos humanos para crianças; Sou do 
contra!; Tanta chuva no céu; Uma ilha a mil milhas daqui; Vai viajar caracol?. 4º ANO - A floresta misteriosa; Abecedário de aromas – cozinhando com 
tempero e poesia; Alfabético – Almanaque do alfabeto poético; Ana e os palíndromos Atrás do tapume; Balançando sonhos; Bobo lobo – O livro das coleções 
- Como é que se diz?; Conquista esporte clube; Danite e o leão – Um conto das montanhas da etiópia; De olhos bem aberto; flor de maio; formas se cores da 
áfrica; livro de papel; Máquina do tempo; Nem sim, nem não; Muito pelo contrário; O encontro da cidade criança com o sertão menino; O pintor e a ponte; 
Palavra de filho; Palavra-chave; Que cabelo é esse, bela?; Reinações de narizinho; Um belo dia...;  Um pai de verdade; Uma aventura no mundo de tarcila; 
Viagem ao céu; vovô conserta tudo. 5º ANO - Comprei aquilo, deu nisso...; A cura da terra; A mochila que pesava demais adivinha só!; Assim eu vejo; 
Loucoliques da língua portuguesa; Lua dourada; Minha pasárgada; O homem sem alma; O mar de cecilia; pensando no x da questão; Quintal de sonhos; 
Sona – Contos africanos desenhados na areia tapete vermelho; Todo mundo junto; Um fotografo diferente chamado debret; Um urso branco em nova york; 
Vida que segue; viva a liberdade. ENSINO FUNDAMENTAL  II - 6º ANO - A Rua é meu quintal; Bateria 100% carregada; Caderno de segredos; De onde 
eu vim; De sonhar também se vive....; Debaixo da ingazeira da praça; Eu no espelho; Férias do orfanato; Futuro feito á mão; O anel que tu me destes; O clube 
dos livros esquecidos; O haiti do Jean; origens; Pollyanna; Predador humano. 7º ANO - 10 mil voltas do meu mundo; Adolescência; Alice no pais das 
maravilhas; Com o coração no outro lado do mundo; Dom quixote de lá mancha; E-mãe- a internet me aprontou uma!; Histórias verdadeiras; Meu planeta 
meu planeta, Minha casa.; O tempo das cores; Olhar de frente; Samuca e seus grilos na cuca; Sonhar é possível?; Velhas histórias guardadas. 8º ANO - 
Carapintada- uma viagem pela resistência estudantil; Carpe-diem, O crime bate á porta; Longe dos olhos; Melhores dias virão; Menina mãe; O caminho das 
estrelas; Pollyanna moça; Revolução em mim; Sun´s diary; Um encontro com a liberdade; Uma história de ouro e sangue. 9º ANO - A outra face – história 
de uma garota afegã; A sala de aula e outros contos; A sala dos professores; A vida por um ideal; Aqui entre nós; De metamorfoses e de sonhos; Enquanto 
estamos crescendo; Ilegais; O peru de natal e outros contos de Mario Andrade; Os pápeis de lucas - pequeno inventário de um adolescentes; Uma vontade 
louca. Reprovadas: 2º ANO - Diga oi ao homem invisível. 4º ANO - Maria Mudança. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal a contar desta data até 
22.11.2021. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, o RESULTADO FINAL será divulgado no dia 24 de novembro de 2021, na sede 
da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 17 de Novembro de 2021. Heloilson Oliveira 
Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 12.773.953/0001-71 - NIRE 23.300.030.273 - Ata de Assembleia 
Geral Extraordinária realizada em 07/05/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 07/05/2021, às 16h40min, na sede social em Tianguá/CE, na Rodovia BR 
222, Km 341 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital 
social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença 
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital 
social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,47, com o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Art. 5º do 
Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada 
em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de 
São Jorge Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, 
da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,47, mediante o cancelamento de 2.513.253 ações 
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Art. 173 da Lei das 
S.A., com: a) O cancelamento de 956.715 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, subscritas e não integralizadas até a presente 
data, totalizando o valor de R$ 615.845,97; e b) O cancelamento de 1.556.538 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, 
totalizando o valor de R$ 1.617.803,50, mediante a entrega do referido montante para o único acionista da Companhia. (ii) O acionista autoriza a administração 
da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Art. 174 da Lei das 
S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência 
da redução de capital de R$ 2.233.649,47; e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 72.866.943,75, dividido 
em 73.569.637 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 70.633.294,28, dividido em 71.056.384 ações ordinárias, nominativas e sem 
valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital subscrito e integralizado 
da Companhia é na presente data de R$ 70.633.294,28, dividido em 71.056.384 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente 
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. [...]” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como 
nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada 
por todos os presentes. Tianguá, 07/05/2021. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário Acionista: Ventos de São 
Jorge Holding S.A. - Lara Monteiro da Silva - Diretora, Liu Gonçalves de Aquino - Diretor.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 08 de dezembro de 2021, às 09h00, realizará Licitação na modalidade Tomada 
de Preços Nº 17.11.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens molhadas não barreiráveis em diversas 
localidades no Município de Tauá-Ce. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente 
da Comissão de Licitação.
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