DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A. - ETUFOR
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOB NIRE 23300019482 ATA DA 379ª REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 14/10/2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA:14/10/2021.LOCAL E HORA: Sede social à Av. 
Expedicionários, 5677, 5677 A, Cep: 60.410-234 - Vila União, Fortaleza-CE, às 10:00 horas.PRESENÇA: Totalidade dos membros, sob a presidência do 
Sr. Renato César Pereira Lima, tendo como secretário   Sr. David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante.ORDEM DO DIA: a) Sugere-se o acompanhamento 
dos indicadores de Mobilidade Urbana de Fortaleza em parceria com o WRI Brasil, comparando-se com outras cidades brasileiras participantes do Grupo de 
Benchmarking Qualiônibus, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020; b) Exoneração do Diretor Jurídico GEORGE DANTAS PAIVA; c) Outros 
assuntos do interesse do colegiado. Contextualização O Presidente do Conselho de Administração da ETUFOR, Sr. Renato César Pereira Lima, convocou 
extraordinariamente a presente reunião do dia 14/10/2021, com a ordem do dia: a) Sugere-se o acompanhamento dos indicadores de Mobilidade Urbana de 
Fortaleza em parceria com o WRI Brasil, comparando-se com outras cidades brasileiras participantes do Grupo de Benchmarking Qualiônibus, referente 
aos meses de janeiro a dezembro de 2020; b) Exoneração do Diretor Jurídico GEORGE DANTAS PAIVA e c) Outros assuntos do interesse do colegiado. 
O Presidente do Conselho Sr. Renato César Pereira Lima, abriu a reunião saudando a todos os Conselheiros com um bom dia e iniciou a apresentação 
falando que a ordem do dia para deliberação trata de demonstrar através de tabelas e gráficos o acompanhamento dos indicadores de Mobilidade Urbana de 
Fortaleza em parceria com o WRI Brasil, comparando-se com outras cidades brasileiras participantes do Grupo de Benchmarking Qualiônibus, referente 
aos meses de janeiro a dezembro de 2020 e b) Exoneração do Diretor Jurídico GEORGE DANTAS PAIVA.O Presidente Sr. Renato César Pereira Lima, 
falou das premissas para comparação dos indicadores e anonimato e sigilo das informações:Os resultados são exibidos de forma anônima, com exceção 
dos dados acordados previamente entre os participantes do Grupo;Os resultados são sigilosos e compartilhados apenas entre os membros do Grupo. Cabe 
ao participante divulgar apenas seus próprios resultados ou autorizar a divulgação por terceiros; a) As informações contidas no relatório são fornecidas 
pelos participantes do Grupo e são de sua responsabilidade; As informações que identificam claramente os sistemas estão mantidas apenas no relatório do 
próprio participante; Nas comparações com os demais sistemas, o sistema de Fortaleza está identificado no relatório como Sistema G e passou a mostrar 
tabelas e gráficos, como: 1 – Número médio de passageiros transportados nos dias úteis de cada mês (passageiros/dia); 2 – Número total de passageiros 
transportados no mês (passageiros/mês); 3 – Número de passageiros transportados equivalentes (demanda mensal ponderada pelo percentual que paga 
tarifa); 4 – A hora pico manhã é o período de 01 hora que concentra a maior demanda da manhã; 5 – A hora pico tarde é o período de 01 hora que concentra 
a maior demanda da tarde; 6 – Quilometragem total percorrida por todos os veículos da frota durante o mês, descontando-se a Km Morta; 7 – Índice de 
Passageiros por Quilômetro – Número de passageiros por quilômetro; 8 – Índice de Passageiros por Quilômetro Equivalente – Número de passageiros 
equivalentes por quilômetro. Ao final, foi aprovada a Exoneração do Diretor Jurídico GEORGE DANTAS PAIVA, ficando a designação de novo Diretor 
Jurídico para data mais breve possível. Em face ao exposto, submete-se à deliberação desse Conselho de Administração a aprovação ou não e pergunta-se a 
cada conselheiro se aprova, desaprova ou requer mais informações sobre a deliberação descrita. Após a apresentação e as devidas considerações, restaram 
as seguintes: DELIBERAÇÕES: - Os Conselheiros, por unanimidade de votos, resolveram: a)Aprovar o acompanhamento dos indicadores de Mobilidade 
Urbana de Fortaleza em parceria com o WRI Brasil, comparando-se com outras cidades brasileiras participantes do Grupo de Benchmarking Qualiônibus, 
referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020. b) Aprovar a Exoneração do Diretor Jurídico GEORGE DANTAS PAIVA. Nada mais havendo a tratar, 
o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, dos quais lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS:Renato 
César Pereira Lima-Presidente do Conselho, Elpídio José de Oliveira Moreira-Vice-presidente, Marcelo Jorge Borges Pinheiro-membro, Maria Luiza 
Gurgel Serpa-membro, Ana Estela Fernandes Leite-membro, Josué de Sousa Lima-membro, Pedro César da Rocha Neto-membro e David Arison da Rocha 
Bezerra Cavalcante-membro e Secretário do Conselho.Está conforme o original, lavrado em livro próprio. David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante 
SECRETÁRIO NOV.05.2021.JUCEC Reg. Sob o nº5669472 Junta Comercial do Estado do Ceará JUCEC.CERTIDÃO:Certifico que uma via de igual teor 
foi arquivada nesta junta. Drª. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.2. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de impressoras e materiais de 
informática (consumo), destinados ao atendimento das necessidades do Programa Mais Cidadão, por intermédio da Secretaria de Governo do Município 
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de novembro de 2021 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de dezembro de 2021 às 09:00 
horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de dezembro de 2021 às 09:30 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto 
integral do edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de 
novembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/091121/SEA 
– Objeto: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa na área de Gestão de Pessoal, incluindo atividades de acompanhamento 
das rotinas de Folha de Pagamento, reorganização administrativa na área de recursos humanos, sistema de controle de pessoal, tais como admissões, 
exonerações, concessão de férias, licenças e afastamentos dos servidores, visando a operacionalização dos sistemas de controle e acompanhamento 
de pessoal, juntos às diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 06/12/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº PCS-02.020921-SESA que tinha como objetivo a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, 
Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: 
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretário Municipal: Adeilton Mendonça Amaro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 17/2021-TP-SESA - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 DE DEZEMBRO DE 2021, as 09:00:00h, estará 
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 17/2021-TP-SESA -  cujo objeto é a REFORMA DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DOS POMPEUS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, conforme 
orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 
às 14:00h, no endereço da Prefeitura situada a Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro. Maiores Informações: 88-3652-2150.  Guaraciaba do Norte-
CE, 17 de novembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/041121.01/
SDS – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), para o Enfretamento da Pandemia Causada pelo novo Coronavírus 
(Covid-19), de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Educação do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.
asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 
17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 01/12/2021 – Horário: 
09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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TBM - Têxtil Bezerra de Menezes S.A. NIRE 233 000 02326 - CNPJ  07.671.092/0001-80 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da 
TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A.. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 
25/11/2021, na sede social da companhia, na Av. Bernardo Manuel, nº 9981 – Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE., para deliberarem sobre a eleição dos membros 
do conselho fiscal da companhia e a fixação da remuneração dos mesmos. Fortaleza(CE), 16/11/2021. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor Presidente.

                            

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