DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para
a execução da obra de reforma e manutenção do Centro de Nutrição, localizado no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o
seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: L.V Serviços de Transportes EIRELI, CNPJ Nº 36.029.324/0001-08, com o valor global de R$
191.506,10 (cento e noventa e um mil quinhentos e seis reais e dez centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art.
109 da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 17 de novembro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Habilitação e Aviso de Continuidade do Certame.
O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.04.01TP, tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica junto à Ouvidoria da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, conforme o resultado a seguir: Empresa habilitada: Carlos César
Martins Filho Sociedade Individual de Advocacia; Empresa inabilitada: Rios & Almeida Sociedade de Advogados deixou de cumprir o edital no seguinte
item: 8.2.4, alínea b2 – não apresentou os índices econômicos nos documentos de habilitação. Após este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para
apresentação dos recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto recurso, fica marcado para o dia
30 de novembro de 2021, às 09:00h a abertura dos envelopes de proposta de preço. São Gonçalo do Amarante – CE, 17 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.17.1. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.17.1. Objeto: contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Centro da Juventude no Sítio Garrota, reforma na quadra do Sítio Caldeirão
e reforma e ampliação na quadra da Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao edital convocatório. Data e
horário da abertura: 06 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá
os envelopes na data e horário marcados para a abertura ou mediante protocolo. Tanto o recebimento na data e horário marcado quanto os protocolos serão
feitos de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de novembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.1111-002/SECARF. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2021.1111-002/SECARF, para contratação
de Instituição Financeira objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas e outros com exclusividade, bem como a
operacionalização de empréstimos consignados sem exclusividade, com instalação e exploração de um Posto de Atendimento Bancário. A partir da data
19 de novembro de 2021, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 01/12/2021, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 01/12/2021, às 10h:00min, para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2021. Paulo
Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO, 75, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1811.01/2021 – CUJO
OBJETO É A(O) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL COM INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 08:30 HORAS. REFERIDO
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 07:00 AS 15:00 HORAS
OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DANIEL MARCIO
CAMILO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2021- SAUD – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das
edificações físicas dos prédios públicos onde funcionam o CSF São Miguel (Sede), CSF Alcides José Moreira (Distrito Canto) e CSF Marroco Inácio
Meuskide (Lageiro), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da
Fase de Proposta de Preços. A empresa M R M BARROS - ME, inscrita no CNPJ N° 17.527.978/0001-09, como VENCEDORA do total do certame, por
estar Habilitada e ter apresentado o MENOR VALOR CLASSIFICADO, na importância de R$ 429.503,74 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos
e Três Reais, Setenta e Quatro Centavos). Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 17
de Novembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo: Tomada de Preços N.º 014/2021-TP - Resultado do Julgamento da Habilitação.
O Munícipio de Pedra Branca torna público o seguinte resultado: empresa habilitada: Civitas Assessoria e Consultoria LTDA. Empresa inabilitada: Alfa
Locação de Equipamentos LTDA – EPP. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Na eventualidade da ausência de
recursos, fica definido o dia 26 de novembro de 2021 às 11:00h a sessão pública destinada à abertura de envelopes de propostas. O inteiro teor do julgamento
registrado na Ata da Sessão Pública, encontra-se disponível para consulta no endereço constante no edital e, ainda, nos seguintes sítios eletrônicos: <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 17 de novembro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 079/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo 19 de novembro de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 01 de dezembro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 01 de dezembro de 2021 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC Farma, para
atender as demandas especiais da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante
do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Décimo Termo Aditivo ao
Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP003/18, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento
(agregadado adquirido) e implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no Município de Independência - CE, conforme anexo
I do edital. Contratada: Imperium Serviços e Locação EIRELI; Valor global R$ 408.451,93; Prazo de duração: até 25.12.2021. Assina pelo(a) contratado(a):
Luan Moura Sousa (Procurador); Assina pela contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-CE, 27/08/2021.