DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.10.22.01-
TP, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atualização do Código Tributário Municipal, juntamente com o 
treinamento e acompanhamento de aplicabilidade, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foi Inabilitada a empresa: 01 – R&A 
Assessoria Contabil e Informática S/S LTDA ,  CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. Foi habilitada, para fase subsequente do Procedimento Licitatório a empresa: 
01 – L. P. Assessoria e Consultoria Contabil e Tributária, CNPJ: 35.627.565/0001-88. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no 
Art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita 
- Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 17 de novembro de 2021.  José Marcos 
Pinho Brito - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal de Obras 
Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços nº. 0041709.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DOS CEMITERIOS E NA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EDITE FERREIRA 
DE AQUINO NA LOCALIDADE DE BARREIROS NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, Contratadas: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 
– CNPJ: 02.110.202/0001-11, Contrato n°. 0041709.2021-01,vigência do contrato 17/11/2021 a 17/12/2021, R$: 66.571,53, FJ DE MATOS NETO –ME, 
CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato 0041709.2021-02,R$: 150.009,91.Dotações: 1515.15.451.0044.1.045; 1515.15.452.0008.2.078. Elemento de gasto 
dos contratos: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 17/11/2021 A 16/04/2022. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.007/2021- PERP. Unidade 
Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS LÚDICOS 
E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Prazo de 
vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro 
de Preços: R$ 25.806,65 (vinte cinco mil oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Contratados: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 
EPP, através de seu representante legal, a Sra. LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS. Assina o contratante: O Ordenador de despesas, Higo Batista Gomes. 
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2021. Icó/CE, 16 de novembro de 2021. HIGO BATISTA GOMES - Ordenador de 
Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.11.16.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de dezembro de 2021, às 08h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas, conforme 
especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/
CE, 17 de novembro de 2021. Á Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Pentecoste torna público que foi anulada 
à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.13.35-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de 
Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste. Maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará, das 08:00h às 12:00h ou pelos 
telefones (85) 3352-2617/ (85) 99104-6246. Pentecoste (CE), 17 de novembro de 2021. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 006/2021-CP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de dezembro de 2021 às 11h, na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na modalidade 
Concorrência Pública nº 006/2021-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para urbanização da Avenida Prefeito Antonio Monteiro dos 
Santos no Bairro Palestina no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021 – A 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2021.10.26.002, resultante da Tomada de Preço Nº 011/2021. OBJETO: 
Construção de quadras poliesportivas descobertas com aréa urbanizada no Distrito de Curatis e nas localidades de Assentamento Monte Alegre, Assentamento 
2 (dois) de Maio, Assentamento Floresta e Viração no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 24/2021, SOP - CE. VALOR: R$ 1.069.416,18. 
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021. CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras.  CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES 
LTDA. Tamboril-CE, 18 de Novembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.16.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.16.01, sessão pública marcada para o dia 03 de Dezembro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação para 
construção de uma escola com seis salas com quadra na localidade de Timonha no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Novembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P171207/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 906908) – Central de Licitações. Data de Abertura: 01/12/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos II destinados aos Hospitais intervencionados pelo Município 
de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º 
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Novembro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência, torna público o Extrato do Sexto 
Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº SS-TP002/20, cujo objeto é: melhorias de 23 (vinte e três) 
Unidades Habitacionais na Comunidade Araújo, no Município de independência-CE, conforme anexo I do edital. Contratado(a): Vetor Obras de Engenharia 
EIRELI; Valor global: R$ 439.133.21; Prazo de duração: até 01 de fevereiro de 2022. Assina pelo(a) contratado(a): Helder Pinheiro de Melo; Assina pela 
contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-CE, 03 de novembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021 – A 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2021.10.29.002, resultante da Tomada de Preço Nº 013/2021. OBJETO: 
Execução de pavimentação em pedra tosca na via de acesso do Distrito de Sucesso a Localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme 
Convênio N° 23/2021, SOP - CE. VALOR: R$ 868.844,24. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021. CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo 
Veras. CONTRATADA: F&A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI. Tamboril-CE, 18 de Novembro de 2021.