DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2010.01-21-TP. O Município de Milhã,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima
referenciada que tem por objetivo prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa junto ao Setor de Recursos Humanos de diversas Secretarias
do Município de Milhã/CE. A CPL decidiu pela habilitação da empresa Francisco Valdo Cezar Pinheiro Junior - ME, e da empresa F O Santos Serviços
e Assessoria EIRELI, por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a
partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso
este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso, fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços marcada para o dia 26/11/2021 às 09:00 horas. Milhã-CE, 17 de novembro de 2021. Gabriela
Oliveira Braz – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1201.16.11/2021-PP. A Pregoeira Oficial do Município
de Itaitinga/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Itaitinga, localizada na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação, treinamento,
suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de Licença de uso de Programa de Avaliação da Rede Municipal de Ensino e Ambiente Virtual
de Aprendizagem que visa integrar ferramentas e recursos que permitam a otimização do Processo de Ensino e Aprendizagem deste Município, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h.
Itaitinga, 17 de novembro de 2021. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Republicação da Concorrência Pública Nº
02/2021-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento e republicação da Concorrência Pública nº 02/2021-SEINFRA
– Contratação dos serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação em pedra tosca e execução de calçadas em diversas Ruas da sede do Município de
Tianguá, conforme financiamento da linha de crédito pró-transporte do Programa Avançar Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à
Caixa Econômica Federal. Dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro: Neném Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços. O novo edital e projeto básico
poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, em dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá-CE, 17 de novembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 20.10.01/2021-07/TP. A
Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação
o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias portanto habilitada, foram as seguintes: FCS Construções e Serviços LTDA,
Construtora e Serviços JRS EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas
de preços, para o dia 30 de novembro de 2021, às 09:00h, na sede CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei nº
8.666/93. Amontada/CE, 17 de novembro de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório, na modalidade Pregão n°
2021.11.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de
2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de novembro de 2021, às 17:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.11.17.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo caminhonete, ano 2021, 00 (zero) km, flex, 2 portas, motor 1.4 CV destinada
ao uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 02 de dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19
de novembro de 2021, às 17:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.3. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.11.17.3, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços de software e de talonário eletrônico destinados
ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 03 de Dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 19 de novembro de 2021, às 17:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Cultura e Juventude,
torna pública que nos dias 18 de novembro a 24 de novembro de 2021, receberá documentação para: seleção e apoio de agentes culturais (pessoas, grupos,
Organizações Comunitárias ou Entidades Socioculturais) do Inciso III, conforme Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela
Lei Nº 14.150/2021, de 12 de Maio de 2021 Chamada Pública nº 001/2021. O Edital contendo todas informações poderá ser adquiridos junto a Comissão
de Licitação, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 17 de novembro de 2021.
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 001 - 2021.07.29.39-TP-ADM. O
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 2°
Aditivo, Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ref.: contratação de serviços para execução da obra de pavimentação
asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco José da Silva, Rua Aderlon Pinheiro e Rua Dep. José Gomes da Silva na Zona Urbana do Município de Pentecoste.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a supressão no valor anterior pactuado, reduzindo nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Passando o valor
total do contrato para R$ 936.318,58 (novecentos e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 16 de Novembro
de 2021. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Assina pela Contratada: Jose Ilo Alves Dantas
Neto, Representante legal. Pentecoste - CE, 16 de novembro de 2021. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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