DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu. O Município de Tururu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de
Chamada Pública nº 004/2021, cujo objeto é a seleção de 44 (quarenta e quatro) iniciativas de artistas / espaços e membros de Comunidades Quilombolas
residentes no Município de Tururu. Os interessados poderão se dirigir á Secretaria de Cultura e Turismo de Tururu / Biblioteca Geraldo Monteiro Rodrigues,
situada à Rua Pedro Leitão nº 724, Centro, a partir das 08h00min do dia 18 de novembro de 2021, até às 17h00min do dia 02 de dezembro de 2021. Maiores
informações pelo número: (85) 99102-2258 e no e-mail: cultura@tururu.ce.gov.br e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Francisco Igean Ferreira Braga – Secretário de Cultura e Turismo. Tururu – CE, 17 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2021, sessão pública marcada para o dia 22 de Dezembro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação para
construção de uma escola com doze salas na sede do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, Localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h
às 12h. Granja-CE, 18 de Novembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 2021171101. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 32.112.133/0001-46. Objeto: contratação de
empresa para executar obra de recomposição do revestimento primário com serviços de patrolagem e piçarramento nas estradas vicinais, conforme projeto
e orçamento, conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor R$ 785.447,92 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Potengi/CE, 17 de novembro de 2021. Signatários: Nelson Rodrigues
da Fonseca e Antonio Oliveira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 015.2021, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município
de Paraipaba. Propostas classificadas: Copa Engenharia LTDA e CONSTRAM - Construcões e Aluguel de Máquinas LTDA. Ganhadora do certame:
CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, com valor global de R$ 2.859.051,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta
e um reais e trinta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE,
17 de novembro de 2021. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.11.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de veículos, todos novos, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das necessidades das
Secretarias de Educação Básica e de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 1º de dezembro de 2021, a partir das 08h30m. Início de
acolhimento das propostas: 19 de novembro de 2021, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de novembro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade
Pregão nº 2021.11.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados à implantação da Unidade Básica de Saúde,
localizada no Bairro Alto Bandeirante, Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 01 de dezembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das
propostas: 19 de novembro de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 17 de novembro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.25.01 - PE - FMS. O Pregoeiro da Comissão
de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o item 01 do Pregão Eletrônico 2021.09.25.01 - PE - FMS, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura aquisição de equipamentos de informática: Laptop Portátil (notebook), impressoras e tablets conforme o plano de trabalho para suprir as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de Tejuçuoca-Ceará, foi anulado por determinação das Autoridades Superiores nos termos do
art. 49 da Lei nº 8.666/93 e aberto prazo conforme §3º do Art. 49. Tejuçuoca, 16 de Novembro de 2021 - Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preço n°.
0012010.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
Abertura dia 03 de dezembro de 2021, ás 07H30MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos
Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Revogação de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2021-CMC. A Presidente da Câmara
Municipal de Croatá julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, revogar,
nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 001/2021-CMC, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto a Câmara Municipal de Croatá-Ce. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Croatá – Ce,
17 de novembro de 2021. Eunice Magalhães Felinto – Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2021, às 14h00min, realizará Licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 16.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do mercado público e Centro de
Negócios do Município de Tauá-Ce. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso. A Prefeitura de Acarape-CE, torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Cumprimento para Pavimentação em diversas Ruas no Município de Acarape/
CE (Ruas Adalberto Vieira e Alfredo Sousa, Rua do Trilho e Rua Frota Gonçalves). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE. Acarape/CE, 17 de novembro de 2021. Jose Wilson Duarte de Sousa - Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2707.01/2021-SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial Nº
2707.01/2021-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças novas, genuína de reposição para manutenção da frota
de veículos das diversas Secretarias do Município de Moraújo/CE, por razões de interesse público. Moraújo-CE, 18 de Novembro de 2021. Francisco
Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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