DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
Nº 17.191
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 – 
PROC. SPU Nº P310287/2021 – PMF - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza –       
GABVICE, pessoa jurídica de direito público interno situado à 
Rua dos Pacajus, nº 20, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.060-520, inscrita no CNPJ sob o no 05.329.423/0001-
73, doravante denominada CONTRATANTE neste ato repre-
sentado pelo Senhor Vice-Prefeito, José Élcio Batista, brasilei-
ro, portador da Carteira de Identidade no 91002344940, e do 
CPF no 518.171.523-00, residente e domiciliado nesta capital 
(CE). CONTRATADA: H & L INDUSTRIA COMERCIO E SER-
VICOS GRAFICOS LTDA, situada na Rua Padre Miguelinho, nº 
1520, Bairro: Benfica – CEP: 60.025-205, Fortaleza – Ceará, 
Fone (85) 3281-7576, inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.914/ 
0001-46, e-mail comercialncs@gmail.com, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato por seu Sócio 
Titular, Heloneida da Costa Claudino. DA FUNDAMENTAÇÃO: 
O contrato tem como fundamento nas disposições contidas na 
Lei no. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, 
com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e 
condições estabelecidas no Termo de Ratificação de Dispensa 
de Licitação, com base no Termo de Referência e orçamento 
da Contratada, bem como nos autos do Processo Administrati-
vo nº P310287/2021. DO OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato a aquisição de crachás de identificação com a logomarca 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza e cordões personalizados 
visando à identificação dos profissionais da instituição da sede 
do Gabinete da Vice Prefeitura de Fortaleza – GABVICE, con-
forme especificações constantes no termo de referência, que 
passa a fazer parte deste, independente de transcrição. DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO: Dá-se a este 
contrato o valor de R$ 612,50,00 (seiscentos e doze reais e 
cinquenta centavos); O preço é fixo e irreajustável, mantendo-
se inalterado pelo período de vigência do contrato, nos termos 
da legislação em vigor. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos da seguinte Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade: 
12101.04.122.0001.2016.0005.; 
Elemento 
de 
Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01; do 
orçamento do Gabinete da Vice Prefeitura de Fortaleza – 
GABVICE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal no 8.666/1993, limitado à vigência contratu-
al; O prazo de execução é de 02 (dois) dias, contado a partir da 
Ordem de Fornecimento; Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo GABVICE, 
através do servidor Carlos Eduardo Pereira Cavalcante,           
Assessor técnico do GABVICE, matrícula n° 113205, especial-
mente designado para este fim pela contratante, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: 08 de 
novembro de 2021. ASSINAM: José Élcio Batista – VICE-
PREFEITO DE FORTALEZA. Heloneida da Costa Claudino – 
H & L INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS. 
COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. VISTO: Micheline Becker 
Macedo Lima - ASJUR/GABVICE.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 – 
PROC. SPU Nº P328199/2021 – PMF - DAS PARTES:                   
CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza – 
GABVICE, pessoa jurídica de direito público interno situado à 
Rua dos Pacajus, nº 20, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.060-520, inscrita no CNPJ sob o no 05.329.423/0001-
73, doravante denominada CONTRATANTE neste ato repre-
sentado pelo Senhor Vice-Prefeito, José Élcio Batista, brasilei-
ro, portador da Carteira de Identidade no 91002344940, e do 
CPF no 518.171.523-00, residente e domiciliado nesta capital 
(CE). CONTRATADA: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS E SERVICOS EIRELI, com sede na Rua Rosa 
Cruz,491, Jardim Cearense, CEP: 60.712-115, Fone: (85) 
3392-5366, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.710.087/0001-
59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato por seu Sócio Titular, Maria Joelia Martins da Silva. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O contrato tem como fundamento nas 
disposições contidas na Lei no. 8.666, de 21.06.93, publicada 
no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em 
especial, nas normas e condições estabelecidas no Termo de 
Ratificação de Dispensa de Licitação, com base no Termo de 
Referência e orçamento da Contratada, bem como nos autos 
do Processo Administrativo nº P328199/2021. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de con-
sumo e limpeza, compreendendo: utensílios e compostos para 
limpeza, para atender as necessidades do Gabinete do Vice 
Prefeito - GABVICE, conforme especificações constantes no 
termo de referência, que passa a fazer parte deste, indepen-
dente de transcrição. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DE 
PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.152,00 (hum mil 
cento e cinquenta e dois reais); O preço é fixo e irreajustável, 
mantendo-se inalterado pelo período de vigência do contrato, 
nos termos da legislação em vigor. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da seguinte Projeto Atividade: 
04.122.0001.2016.0005, elemento de despesa: 33.90.30, Fonte 
de Recurso: 1.001.0000.00.01; do orçamento do Gabinete da 
Vice Prefeitura de Fortaleza – GABVICE. DO PRAZO DE   
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é 
de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 
8.666/1993, limitado à vigência contratual; O prazo de execu-
ção é de 02 (dois) dias, contado a partir da Ordem de Forneci-
mento; Os prazos de vigência e de execução poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo GABVICE, através do servidor 
CARLOS EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE, Assessor técni-
co do GABVICE, matrícula n° 113205, especialmente designa-
do para este fim pela contratante, de acordo com o estabeleci-
do no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denomi-
nado simplesmente de GESTOR. DATA: 11 de novembro de 
2021. ASSINAM: José Élcio Batista – VICE-PREFEITO DE 
FORTALEZA. Maria Joelia Martins da Silva – INFOSHOP 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI. VIS-
TO: Micheline Becker Macedo Lima - ASJUR/GABVICE.