DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
RENATO CARVALHO BORGES
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
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RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção do Instituto Dr. José Frota, através do Oficio Nº 0211/2021 -
GS e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único do
art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à abertura
do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade nº
047/2021(P150098/2020 no sistema SPU), instaurado para
apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em virtude
de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via
postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empresa GM
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP,
pessoa
jurídica
de
direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
28.753.637/0001-78, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n°
2450, Joaquim Távora, CEP 60.115.046, Fortaleza/CE, para
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, com vista dos autos do pro-
cesso através do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.
ce.gov.br", relacionada ao descumprimento de obrigações
contratuais referentes ao contrato nº 381/2019, oriundo da Ata
de Registro de Preço nº 392/2019, Pregão Eletrônico nº
113/2019 , sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei
nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
13.735/2016. Fortaleza 11 de novembro de 2021. Otávio César
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção do Instituto Dr. José Frota, através do Ofício Nº 0382/2021
– GS e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único
do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à abertu-
ra do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade nº
012/2021(P150108/2020 no sistema SPU), instaurado para
apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em virtude
de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via
postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empresa G.M.
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP,
pessoa
jurídica
de
direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
28.753.6371/0001-78, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n°
2450, Joaquim Távora, CEP 60.115.046, Fortaleza/CE, para
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, com vista dos autos do pro-
cesso através do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.
ce.gov.br", relacionada ao descumprimento de obrigações
contratuais consistente na entrega de material de consumo
(contrato nº 364/2019), Pregão Eletrônico nº 065/2019, sob
pena de recair nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortale-
za(CE), 18 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo
- PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Finanças, através do OFÍCIO Nº
424/2021 – GS e em observância ao caput do art. 87 e pará-
grafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, proce-
deu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação de
Penalidade nº 056/2021(P182962/2020 no sistema SPU), ins-
taurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que,
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMEN-
TE a empresa AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 11.337.875/0001-08, com sede na Av. Radia-
lista João Ramos, nº 1244, bairro Cidade Nova - CEP: 61.930-
360 Maracanaú-CE, , para apresentar defesa prévia no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital,
com vista dos autos do processo através do endereço eletrôni-
co "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", em face de descumpri-
mento contratual relacionado ao contrato nº 52/2019, sob pena
de recair nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortale-
SEGOV
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