DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de novembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 3326/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANA NEIRY ALVES ARAUJO 
22941-01 
NUTRICIONISTA 
02 
ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA 
MARTINS 
23063-01 
MÉDICO 
03 
CLIVIA COSTA FIRMO 
22939-01 
NUTRICIONISTA 
04 
FRANCISCO HOLANDA JUNIOR 
7505-01 
MÉDICO 
05 
HARRISON JOSÉ MOTA DE 
ALCANTARA 
20809-01 
MÉDICO 
06 
PATRICIA MARIA FRANCO DE 
CARVALHO 
16473-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3341/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
de acordo com o Processo nº P250124/2021. RESOLVE tornar 
nulo o Ato n° 3008/2021-SEPOG, de 08.10.2021, publicado no 
DOM de 19.10.2021, que desaverbou o tempo de serviço, do 
JOÃO BATISTA NETO SOARES, matrícula n° 55527-01, Médi-
co, lotado na Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 3342/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P250124/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em serviço 
público, referente ao Ato nº 4336/2006, de 06.07.2006, republi-
cado por incorreção no DOM de 05.11.2021, do(a) servidor(a) 
JOÃO BATISTA NETO SOARES, matrícula nº 55527-01, Médi-
co, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o(s) período(s) 
30.01.1994 a 27.02.2002, no total de 2.947 dias, ou seja, 08 
anos e 27 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de no-
vembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3357/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P268525/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Nossa 
Senhora da Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do 
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de novembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
ANEXO DO ATO Nº 3357/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANA 
BEATRIZ 
FONTENELE 
CESAR 
41969-01 
MÉDICO 
02 
ANTONIA IONESIA ARAUJO DO 
AMARAL 
28515-01 
MÉDICO 
03 
ANTONIO 
TEOGENES 
DE 
SANTIAGO JUNIOR 
19848-01 
MÉDICO 
04 
ANTONIO 
TEOGENES 
DE 
SANTIAGO JUNIOR 
19848-02 
MÉDICO 
05 
BARBARA 
SCHYNNEIDER 
VENTURA TEIXEIRA 
90792-01 
MÉDICO 
06 
BEATRIZ HELENA ALENCAR 
DE ANDRADE 
45420-01 
MÉDICO 
07 
CASSIO 
JESUS 
ALENCAR 
LUNA 
23678-02 
MÉDICO 
08 
CRISTIANA MARIA PERDIGÃO 
DE ANDRADE PINHEIRO 
23453-01 
ENFERMEIRO 
09 
DENISE GONÇALVES PEREIRA 
77790-01 
MÉDICO 
10 
DJANULA DE SOUSA VICTOR 
BRAGA 
24064-01 
ENFERMEIRO 
11 
EMANUEL VIANA TEIXEIRA 
91074-01 
MÉDICO 
12 
FABIOLA 
ARRAES 
DE                   
OLIVEIRA MARQUES 
49170-01 
MÉDICO 
13 
FARADAY SOUSA NEVES 
24079-01 
MÉDICO 
14 
FLAMARION FARIAS FEIJÃO 
45414-01 
MÉDICO 
15 
FRANCISCA MACIA CRISTINA 
MAGALHÃES 
42059-01 
ENFERMEIRO 
16 
FRANCISCO 
FLAUBER 
DE 
CASTRO MOREIRA 
19293-01 
MÉDICO 
17 
GERMANA 
MESQUITA      
ALENCAR BEZERRA 
42062-01 
MÉDICO 
18 
GIOVANNA VIEIRA ASSUNÇÃO 
TIRABOSCHI 
23454-02 
MÉDICO 
19 
IZABEL CRISTINA DE PAULA 
PINTO 
92440-01 
MÉDICO 
20 
JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA 
NETO 
42061-01 
MÉDICO 
21 
JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA 
NETO 
42061-02 
MÉDICO 
22 
JOSÉ DOMINGOS DIAS DE 
PAIVA 
24088-01 
MÉDICO 
23 
LUIZ 
HENRIQUE 
COELHO 
GARCIA 
42060-01 
MÉDICO 
24 
LUIZ 
HENRIQUE 
COELHO 
GARCIA 
42060-02 
MÉDICO 
25 
MAFRA MUNIZ FERREIRA 
45408-01 
ENFERMEIRO 
26 
MARIA ALVANI DIAS PEDROZA 
22524-01 
ENFERMEIRO 
27 
MARIA APARECIDA ARAUJO 
LEITE 
22964-01 
ENFERMEIRO 
28 
MARIA 
DO 
CARMO 
DE               
CARVALHO JUCA 
77279-01 
MÉDICO 
29 
MIGUEL DE MELO MACHADO 
NETO 
63541-01 
MÉDICO 
30 
POLIANA 
ARAUJO                   
PLUTARCHO 
24050-01 
ENFERMEIRO 
31 
ROGEVANDO 
RODRIGUES 
NUNES 
62100-02 
MÉDICO 
32 
ROSY CRISTINA DE SALES 
BRASIL VIEIRA 
46122-01 
MÉDICO 
33 
ROSY CRISTINA DE SALES 
BRASIL VIEIRA 
46122-02 
MÉDICO 
34 
SAMIA 
MARA 
BARROS 
DE 
QUEIROZ 
24147-01 
ENFERMEIRO 
35 
SILVANA 
MARIA 
HOLANDA 
MONTEIRO STUDART MATOS 
16834-01 
MÉDICO 
36 
SILVANA REZENDE DE MELO 
DA SILVEIRA 
50234-01 
MÉDICO 
37 
SOLANGE SANTOS COUTINHO 
25060-02 
ENFERMEIRO 
*** *** ***