DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA REGIONAL VI, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2019 
A 30/09/2021. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL VI – CONCEDENTE - 
Francisco Túlio Studart de Castro Filho. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) VITORIA CAROLINE PAZ DE ABREU. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1668/2019-SEPOG, datado 
de 26.04.2019, publicado no DOM de 08.05.2019, que conce-
deu a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), à servidora MARIA DO SOCORRO ROLIM 
FREITAS, matrícula nº 15805-01, Enfermeiro, no que se refere 
a data, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 01.01.1994, 
LEIA-SE: 01.05.1988. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0604/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P314480/2021, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.       
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0604/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO  
DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO  
EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ROBERTO 
ANTONIO 
DE 
SOUSA 
DA 
SILVA 
1920801 
DOU 022 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
ANTONIETA CALS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL  
DE TEMPO INTEGRAL 
ANTONIETA CALS 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL HISTÓRIA | 7º ANO | B | 
INTEGRAL. HISTÓRIA |7º ANO | C | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 7º ANO | D | 
INTEGRAL 
03/11/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0606/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de                
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes 
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0606/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
3 
CAMILA DE PAULA LOUREIRO MELO 
4753201 
P292498/2021 
05/10/2021 
GRA013 
ESP013 
2 
6 
WANNA PAULA PERDIGAO CABRAL 
6138301 
P317025/2021 
28/10/2021 
ESP024 
MES024 
3 
5 
TATIANA SILVA ALVES 
10989701 
P316027/2021 
27/10/2021 
GRA005 
ESP005 
4 
5 
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA 
4822701 
P312430/2021 
25/10/2021 
ESP017 
MES017 
5 
4 
BRENO STETANY QUEIROZ MELO 
6402002 
P311296/2021 
25/10/2021 
GRA009 
ESP009 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0607/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de                  
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes 
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.