DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0607/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
4 
SARA ALEXANDRE FERREIRA 
10279002 
P289061/2021 
03/10/2021 
ESP005 
MES005 
2 
1 
FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA 
7711803 
P308489/2021 
21/10/2021 
ESP007 
MES007 
3 
3 
DIANA AGUIAR SALOMAO 
10826002 
P305237/2021 
18/10/2021 
ESP005 
MES005 
4 
3 
JOSE ROGERIO VIANA DE OLIVEIRA 
5466801 
P303653/2021 
17/10/2021 
ESP019 
MES019 
5 
4 
SHIRLEY ADRIANE SOUZA DE ALMEIDA 
6512503 
P291098/2021 
05/10/2021 
GRA007 
ESP007 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0608/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P449061/2016, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora pública municipal SUYANE LUIZA 
GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 87.165-01. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas do expediente 
diário para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.158, de 01 de 
dezembro de 1986, publicada no DOM nº 8.642, de 07 de janeiro de 1987, da servidora SUYANE LUIZA GOMES DE QUEIROZ,  
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 87.165-01, admitida em 05/11/2010, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação e exercício no CEI Darcy Ribeiro, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, nos períodos de 
09/10/2015 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 07/10/2017. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de          
novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0609/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de                  
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes 
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0609/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
6 
GAD GOMES GONZAGA 
1704801 
P300637/2021 
13/10/2021 
GRA024 
ESP024 
2 
5 
LIDIANE VIANA DE SOUSA 
9210403 
P319349/2021 
01/11/2021 
GRA005 
ESP005 
3 
5 
VICENTE CARNEIRO DA SILVA 
5079001 
P310217/2021 
22/10/2021 
GRA015 
ESP015 
4 
3/5 MARISMAR CASTRO RODRIGUES 
6780304 
P308747/2021 
21/10/2021 
ESP007 
MES007 
5 
3 
GILZELIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONCA 
1429202 
P302785/2021 
15/10/2021 
ESP024 
MES024 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0611/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de                 
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes 
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0611/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
6 
VERONICA MARIA LAVOR SILVA DE MELO 
7700502 
P302113/2021 
14/10/2021 
ESP011 
MES011 
2 
2 
ROMELIA GONDIM SOARES 
5650301 
P304860/2021 
18/10/2021 
MEDII020 
MEDIII020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0612/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P327567/2021, RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, para acompanhar dependente 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, da servidora pública municipal WANLUCIA SOUSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Nível médio, 
matrícula n° 53.325-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal 
Hilberto Silva - EI/EF, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de 
novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***