DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, 
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no 
ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes da contratação serão custeadas por meio de recurso 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
de 
Fortaleza 
–               
SECULTFOR, de acordo com a dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; 
Elemento de Despesa: 339036; Sequencial: 5. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 02 (dois) meses, contado a partir de sua assinatura, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada por RAQUEL MACHA-
DO PEREIRA, inscrita na matrícula nº 103035-04, especial-
mente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acor-
do com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DO FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio   
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, e Talita Maciel Freitas – CONTRATADA. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. Elpídio  
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº 
8.666/93, referente ao Processo nº P313982/2021, originário da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, 
cujo objeto é a contratação de TALITA MACIEL FREITAS, 
inscrita no CPF sob o nº 966.142.263-04, como parecerista 
para exercer as atividades de análise e emissão de pareceres 
técnicos de projetos inscritos no Edital de seleção e apoio fi-
nanceiro para projetos de curta duração, realizados por artistas, 
coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos nas lingua-
gens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, cultura 
popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digital, mo-
da, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da Lei 
Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, 
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no 
ano de 2021, conforme especificação informada no Termo de 
Referência, na Justificativa e no Parecer Jurídico nº 
109/2021/ASJUR/SECULTFOR, documentos constantes nos 
autos do Processo Administrativo de numeração em epígrafe. 
O valor total a ser pago ao(a) contratado(a) é R$ 2.000,00 (dois 
mil reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento 
de Despesa: 339036; Sequencial: 5. Após análise dos autos do 
processo, devidamente fundamentado e justificado, com visto 
da Assessoria Jurídica, RATIFICO os seus termos em favor da 
sra. TALITA MACIEL FREITAS. Fortaleza/CE, 29 de outubro de 
2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº 
8.666/93, referente ao Processo nº P313942/2021, originário da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, 
cujo objeto é a contratação de MARUÇA RODRIGUES DE 
LIMA, inscrita no CPF sob o nº 141.320.793-68, como parece-
rista para exercer as atividades de análise e emissão de pare-
ceres técnicos de projetos inscritos no Edital de seleção e  
apoio financeiro para projetos de curta duração, realizados por 
artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos nas 
linguagens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, 
cultura popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digi-
tal, moda, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da 
Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, 
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no 
ano de 2021, conforme especificação informada no Termo de 
Referência, na Justificativa e no Parecer Jurídico nº 
108/2021/ASJUR/SECULTFOR, documentos constantes nos 
autos do Processo Administrativo de numeração em epígrafe. 
O valor total a ser pago ao contratado é R$ 2.000,00 (dois mil 
reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento 
de Despesa: 339036; Sequencial: 5. Após análise dos autos do 
processo, devidamente fundamentado e justificado, com visto 
da Assessoria Jurídica, RATIFICO os seus termos em favor da 
Sra. MARUÇA RODRIGUES DE LIMA. Fortaleza/CE, 29 de 
outubro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº 
8.666/93, referente ao Processo nº P313970/2021, originário da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, 
cujo objeto é a contratação de RAVENA MONTE SOUSA, por-
tadora da cédula de identidade de número 2004029086632, 
SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o nº 027.148.163-39, como 
parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de 
pareceres técnicos de projetos inscritos no Edital de seleção e 
apoio financeiro para projetos de curta duração, realizados por 
artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos nas 
linguagens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, 
cultura popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digi-
tal, moda, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da 
Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, 
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no 
ano de 2021, conforme especificação informada no Termo de 
Referência, na Justificativa e no Parecer Jurídico nº 
107/2021/ASJUR/SECULTFOR, documentos constantes nos 
autos do Processo Administrativo de numeração em epígrafe. 
O valor total a ser pago ao contratado é R$ 2.000,00 (dois mil 
reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento 
de Despesa: 339036; Sequencial: 5. Após análise dos autos do 
processo, devidamente fundamentado e justificado, com visto 
da Assessoria Jurídica, RATIFICO os seus termos em favor da 
senhora RAVENA MONTE SOUSA. Fortaleza/CE, 29 de outu-
bro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº 
8.666/93, referente ao Processo nº P313930/2021, originário da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, 
cujo objeto é a contratação de MYREIKA LANE DE OLIVEIRA 
FALCÃO, inscrita no CPF sob o nº 433.684.093-87, como pare-
cerista para exercer as atividades de análise e emissão de 
pareceres técnicos de projetos inscritos no Edital de seleção e 
apoio financeiro para projetos de curta duração, realizados por 
artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos nas 
linguagens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, 
cultura popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digi-
tal, moda, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da 
Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, 
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no 
ano de 2021, conforme especificação informada no Termo de 
Referência, na Justificativa e no Parecer Jurídico nº 
106/2021/ASJUR/SECULTFOR, documentos constantes nos 
autos do Processo Administrativo de numeração em epígrafe. 
O valor total a ser pago ao contratado é R$ 2.000,00 (dois mil 
reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento 
de Despesa: 339036; Sequencial: 5. Após análise dos autos do 
processo, devidamente fundamentado e justificado, com visto