DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
tem por objeto a contratação do serviço de análise e emissão
de pareceres técnico de projetos inscritos junto ao Edital de
seleção e apoio financeiro para projetos de curta duração,
realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura,
distribuídos nas linguagens de audiovisual, artesanato, artes
visuais, circo, cultura popular, dança, fotografia, humor, literatu-
ra, mídia digital, moda, música e teatro, nos termos deste edital
(recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Fe-
deral nº 14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº
003/2021, lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza no ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão custeadas por
meio de recurso da Secretaria Municipal da Cultura de Fortale-
za – SECULTFOR, de acordo com a dotação orçamentária:
Programa: 13.392.0194.1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01;
Elemento de Despesa: 339036; Sequencial: 5. DO VALOR: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 02 (dois) meses, contado a partir de sua assinatura, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por RAQUEL MACHADO
PEREIRA, inscrita na matrícula nº 103035-04, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO
FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio
Nogueira Moreira, - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA, e Myreika Lane de Oliveira Falcão –
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
32/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADO(A): RAVENA MONTE
SOUSA, portadora da cédula de identidade de número
2004029086632, SSPDC/CE, inscrito no CPF sob o nº
027.148.163-39, residente e domiciliada na Rua Tigipio, nº 300,
apto 03, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-420.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento os preceitos de direito público, Processo Adminis-
trativo P313970/2021, e a Lei Federal nº 8.666/1993, principal-
mente o artigo 25, inciso II, com suas alterações, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
serviço de análise e emissão de pareceres técnico de projetos
inscritos junto ao Edital de seleção e apoio financeiro para
projetos de curta duração, realizados por artistas, coletivos e
trabalhadores da cultura, distribuídos nas linguagens de audio-
visual, artesanato, artes visuais, circo, cultura popular, dança,
fotografia, humor, literatura, mídia digital, moda, música e tea-
tro, nos termos deste edital (recursos da Lei Federal nº
14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021 – Lei
Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021, lançado pela Se-
cretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no ano de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão custeadas por meio de recurso da Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, de acordo
com a dotação orçamentária: Programa: 13.392.0194.1188.
0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento de Despesa:
339036; Sequencial: 5. DO VALOR: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). DA VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses,
contado a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada por RAQUEL MACHADO PEREI-
RA, inscrita na matrícula nº 103035-04, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FO-
RO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio Nogueira
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA, e Ravena Monte Sousa – CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. Elpídio Nogueira
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
33/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48.
CONTRATADO(A):
MARUÇA
RODRIGUES DE LIMA, portadora da cédula de identidade de
número 92024001726, SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 141.
320.793-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento os preceitos de direito público, Processo
Administrativo P313942/2021, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
principalmente o artigo 25, inciso II, com suas alterações, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
contratação do serviço de análise e emissão de pareceres
técnico de projetos inscritos junto ao Edital de seleção e apoio
financeiro para projetos de curta duração, realizados por artis-
tas, coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos nas lin-
guagens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, cultura
popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digital, mo-
da, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da Lei
Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº
14.150/2021 – Lei Aldir Blanc), Chamada Pública nº 003/2021,
lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no
ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes da contratação serão custeadas por meio de recurso
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULT-
FOR, de acordo com a dotação orçamentária: Programa:
13.392.0194. 1188.0002; Fonte: 01.001.0000.00.01; Elemento
de Despesa: 339036; Sequencial: 5. DO VALOR: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 2.000,00 (Dois mil re-
ais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 02
(dois) meses, contado a partir de sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada por RAQUEL MACHADO
PEREIRA, inscrita na matrícula nº 103035-04, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO
FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA, e Maruça Rodrigues de Lima – CONTRA-
TADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
034/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48.
CONTRATADA:
TALITA
MACIEL
FREITAS, portadora da cédula de identidade de número
97024015302, SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 966.142.263-
04, residente e domiciliada nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os precei-
tos de direito público, o Processo Administrativo P313982/2021
e a Lei Federal nº 8.666/1993, principalmente o art. 25, II, com
suas alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a contratação do serviço de análise e emissão
de pareceres técnico dos projetos inscritos no Edital de seleção
e apoio financeiro para projetos de curta duração, realizados
por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, distribuídos
nas linguagens de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo,
cultura popular, dança, fotografia, humor, literatura, mídia digi-
tal, moda, música e teatro, nos termos deste edital (recursos da
Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº
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