DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
integrante do Processo Administrativo Nº P925100/2019, que o
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (QUARENTA POR CENTO), desde JUNHO/2008. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o
(a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA FREDERICO MENEZES,
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matricula Nº 19.950-03, percebe
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR
CENTO), desde JUNHO/2008. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1113/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FÁTIMA FREDERICO MENEZES é
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉC-
NICO EM RADIOLOGIA, matriculado (a) sob o Nº 19950-03;
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras,
parte integrante do Processo Administrativo P925100/2019 que
o mesmo percebeu GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO conforme
abaixo citada: • A partir de SETEMBRO/2010 a MARÇO/2012 o
percentual de 65% (Sessenta e cinco por cento); • ABRIL/2012
a DEZEMBRO/2012 o percentual de 70% (Setenta por cento); •
JANEIRO/2013 a DEZEMBRO/2016 o percentual de 75%
(Setenta e cinco por cento); • JANEIRO/2017 a DEZEM-
BRO/2017 o percentual de 70% (Setenta por cento); • JANEI-
RO/2018 até o período atual o percentual de 75% (Setenta e
cinco por cento); • CONSIDERANDO ainda que, não constam
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a),
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE:
RECONHECER que o (a) servidor (a), MARIA DE FÁTIMA
FREDERICO MENEZES, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrí-
cula Nº 19950-03, percebe Gratificação de Plantão: • A partir de
SETEMBRO/2010 a MARÇO/2012 o percentual de 65%
(Sessenta e cinco por cento); • ABRIL/2012 a DEZEM-
BRO/2012 o percentual de 70% (Setenta por cento); • JANEI-
RO/2013 a DEZEMBRO/2016 o percentual de 75% (Setenta e
cinco por cento); • JANEIRO/2017 a DEZEMBRO/2017 o per-
centual de 70% (Setenta por cento); • JANEIRO/2018 até o
período atual o percentual de 75% (Setenta e cinco por cento)
em razão hoje do Art. 1º § 2° da lei nº 9895 de 04.04.2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 08 de novembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1121/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a (o) servidor (a), MAX DJANO CORDEIRO
RUFINO, ENFERMEIRO(A), matrícula Nº 120838-01, Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual de 70%
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a
partir de 26.08.2021, conforme Processo Administrativo nº
P247964/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 11 de novembro de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 369/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 474/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 168/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 168/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P165378/2020 os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Do
Objeto: A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos, na Clausula terceira
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 474/2021,
tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Do Valor: O valor GLOBAL
deste contrato será de R$ 19.904,70 (Dezenove mil, novecen-
tos e quatro reais e setenta centavos). Da Dotação Orçamentá-
ria: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da
Dotação
Orçamentária consignadas ao
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos: 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 00.00 e
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 02 (dois) meses, improrrogáveis, contado a partir
da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Gabriel Simão Ferreira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 373/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 473/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 168/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 168/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P165378/2020 os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: A AQUI-
SIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos, na Clausula terceira deste
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 473/2021, tendo
este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza – CLFOR. Do Valor: O valor GLOBAL deste
contrato será de R$ 128.260,00 (Cento e vinte e oito mil, du-
zentos e sessenta reais). Da Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
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