DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0763/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento base do(a) servidor(a), VALÉRIA DA SILVA      
ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 
19968-01, a partir de JANEIRO/2021, enquanto estiver traba-
lhando nas condições estabelecidas nos termos legais das 
disposições contidas na Lei nº 7.335/93, Art. 3° e 1°, § 2°, Lei 
nº 10.958/2019 que acrescentou o § 5º ao artigo  10 da Lei nº 
9.263/2007, que instituiu o PCCS dos servidores não médicos 
do IJF e  Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.895/2012, condicionado 
o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo 
Administrativo P045714/2021. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de julho de 2021.    
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0771/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento 
base 
do(a) 
servidor(a), 
MARIA 
KATIELLE        
OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, matrícula Nº 120797-01, a partir 
de FEVEREIRO/2021, enquanto estiver trabalhando nas condi-
ções estabelecidas nos termos legais das disposições contidas 
nos Arts. 3º e 1º, § 2º da Lei nº 7.335/1993, na Lei nº 
10.958/2019 que acrescentou o § 5º ao artigo 10 da Lei nº 
9.263/2007, que instituiu o PCCS dos servidores não médicos 
do IJF e Art. 1º, § 2º da Lei nº 9.895/2012 que alterou a Lei nº 
7.555/1994, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, 
conforme Processo Administrativo P833991/2019. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0919/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que LUCIENE CARLOS DE OLIVEIRA é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 1477201; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P276427/2020, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) LUCIENE CARLOS DE OLIVEIRA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 1477201, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário 
– GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), 
desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 16 de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0920/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, LUCIENE CARLOS DE OLIVEIRA é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 14772-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P276427/2020 que a 
mesma percebeu GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO conforme 
abaixo: • Desde MARÇO/1995 a DEZEMBRO/1999 sem infor-
mar o percentual; • De JANEIRO/2000 a JANEIRO/2010 no 
percentual de 60% (Sessenta por Cento); • De FEVEREI-
RO/2010 a MARÇO/2012 no percentual de 65% (Sessenta e 
cinco por cento); • De ABRIL/2012 a DEZEMBRO/2012 no 
percentual de 70% (Setenta por Cento); • De JANEIRO/2013 a 
DEZEMBRO/2020 no percentual de 75% (Setenta e cinco por 
Cento); • De JANEIRO/2021 a SETEMBRO/2021 no percentual 
de 70% (Setenta por Cento) persistindo até a presente data. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), LUCIENE CARLOS DE OLIVEIRA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 14772-01, atualmente perce-
be Gratificação de Plantão conforme abaixo: • Desde MAR-
ÇO/1995 a DEZEMBRO/1999 sem informar o percentual; • De 
JANEIRO/2000 a JANEIRO/2010 no percentual de 60% (Ses-
senta por Cento); • De FEVEREIRO/2010 a MARÇO/2012 no 
percentual de 65% (Sessenta e cinco por cento); • De        
ABRIL/2012 a DEZEMBRO/2012 no percentual de 70% (Seten-
ta por Cento); • De JANEIRO/2013 a DEZEMBRO/2020 no 
percentual de 75% (Setenta e cinco por Cento); • De JANEI-
RO/2021 a SETEMBRO/2021 no percentual de 70% (Setenta 
por Cento) persistindo até a presente data em razão hoje do 
Art. 1, § 2° da lei nº 9895 de 04.04.2012. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AD-
JUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de agosto de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1022/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, MARIA DE FÁTIMA FREDERICO MENEZES, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO 
EM RADIOLOGIA, matriculado (a) sob o Nº 19.950-03; CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte