DOMFO 19/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fontes de 
Recursos: 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 
e 
1.214. 
0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
é de 02 (dois) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.   
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 
PROCESSO Nº P237606/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 581/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOM-
BARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVA-
ÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VEN-
TRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓ-
RIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, 
CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM 
TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P237606/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
159/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro 2021; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza 
(CE), 09 de novembro de 2021. Riane Maria Barbosa de  
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021 
PROCESSO Nº P276500/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 613/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA., CNPJ nº 24.774.241/0001-56; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE CANETA PARA IDENTIFICAÇÃO NAS EM-
BALAGENS E FITA MARCADORA DE INSTRUMENTAL, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 250/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, que passa a fazer parte desta 
Ata, conforme consta nos autos do Processo P276500/2020; IV 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 250/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro 2021; 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2021. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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ERRATA - Da Portaria de Nº 0054/2021 deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 13/01/2021, a qual trata da 
GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do(a) servidor(a) IRAMIR 
VIEIRA LOIOLA COUTINHO, matrícula nº 74307-01, cargo/ 
função de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, Processo Nº 
P090665/2021. ONDE SE LÊ: "... percentual de 65%...".                   
LEIA-SE: "... percentual de 75%...". Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de setembro de 2021.   
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho -  
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - A SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, Laura Jucá Araújo, no 
uso de suas atribuições legais, em observância aos requisitos 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e, em especial, 
artigo 8º, VI, do Decreto nº 15.138/2021, e às normas e condi-
ções estabelecidas no Processo nº P265040/2021, resolve 
RATIFICAR a dispensa de licitação, com fundamento no art. 
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; legislações estadual 
e federal pertinentes, para contratação  de empresa para forne-
cimento de equipamento gerador de energia 8kva, a gasolina, 
monofásico, 220v, que serão utilizados para dar suporte e a-
tender as necessidades da AGEFIS nas ações de fiscalização, 
totalizando o valor de R$ 17.438,58 (dezessete mil, quatrocen-
tos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), junto à 
empresa Comercial Barcelos (Jessica Barcelos Viana - ME), 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.324.551/0001-71, localizada na 
Avenida do Contorno Norte, 462, Planalto, Caucaia-CE, CEP 
61605-500, cujas despesas estão programadas em dotação 
orçamentária própria, na classificação: UO: 11204, Proje-
to/atividade: 18.125.0203.1432.0001, Elemento de Despesa: 
449052, Fonte de Recurso: 1.090.0000.00.00 do orçamento da 
AGEFIS. Destarte, homologa-se o objeto licitado em favor da 
empresa acima indicada. Cientifique-se a interessada, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021. Laura Jucá Araújo - 
SUPERINTENDENTE DA AGEFIS. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14/2021 –                 
GEREFI VI - Pelo presente Edital, ficam notificados os autua-
dos pelo cometimento de infração administrativa abaixo indica-
dos, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para