DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
10992 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de
 
Energia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
10993 Apoio à Implantação de Empreendimentos de Energia no Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
10994 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.020.000,00
 
Total do Órgão: 
1.196.061,00
 
Total da Secretaria: 
1.196.061,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20854 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10222 Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.260.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.760.000,00
 
Total do Órgão: 
1.760.000,00
 
Órgão: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20406 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000.000,00
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20279 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
23.910.220,91
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.910.220,91
 
Total do Órgão: 
23.910.220,91
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20307 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CBMCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
7.955.246,86
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.955.246,86
 
Total do Órgão: 
7.955.246,86
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10434 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
125.051,23
 
Total da Unidade Orçamentária: 
125.051,23
 
Total do Órgão: 
125.051,23
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10903 Modernização da AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.552,87
 
Ação: 
10909 Ampliação da AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
39.685,00
 
Ação: 
20446 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
300.000,00
	
Ação:	
20422	Pagamento	de	Gratificação	por	Atividade	de	Magistério	para	os	Cursos	de	Formação	Continuada.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
100.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
142.331,80
	
Ação:	
20442	Pagamento	de	Gratificação	por	Atividade	de	Magistério	para	os	Cursos	de	Pós-Graduação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
310.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
903.569,67
 
Total do Órgão: 
903.569,67
 
Total da Secretaria: 
44.654.088,67
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
20396 Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100007 ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10861 Estruturação Física das Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100008 COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
15391 Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação da oferta de
 
serviços de saúde às pessoas presas no Sistema Penitenciário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
190.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
190.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
11402	Apoio	à	Realização	de	Eventos	de	Capacitação	para	a	Profissionalização	do	Preso.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
660.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
660.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10860 Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
380.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
380.000,00