DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAF2 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima,1260,Aldeota, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: nos 
termos das cláusulas e condições do Contrato Nº031/2018;II. Nos termos que constam no Processo Nº 03070105/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso 
II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 8666/1993 bem como o art.385 da Lei nº10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: 
Este termo aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Nº031/2018, em decorrência do reajuste de salário-base,vale-alimentação e cesta básica 
conforme Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará com número de 
registro no MTE CE000173/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo á convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021 com número de registro no MTE CE000173/2021, passa de RS 302.937,86 para RS 317.004,47 e o valor anual passa de RS 3.635.254,32 para 
RS 3.804.053,64; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: Sobral,05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú; e JOSÉ ORLANDO MESQUITA LINS- Representante Legal FAF2Administração e Serviços Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos,1701, aldeota, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE termo aditivo fundamenta-se no ART 
57,II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se deste Termo Aditivo uma prorrogação do prazo de 
vigência contratual por mais 12(doze meses)com início em 21.12.2021 e término em 20.12.2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal desta avença será 
Rs 198.086,92 valor anual de RS 2.377.043,04 e valor global de RS 8.719.809,76; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12(doze meses)com início em 
21.12.2021 e término em 20.12.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, 
Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú; e Claudius Regis Maia de Sousa - Representante Legal da Thompson Segurança Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT,N 1267, SALA 1102, CENTRO EMPRESARIAL BARROS LEAL, ALDEOTA, FORTALEZA 
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: nos termos das cláusulas e condições do Contrato Nº006/2020;II. Nos 
termos que constam no Processo Nº 02243162/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 8666/1993 bem como o art.385 
da Lei nº10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação do 
Contrato Nº06/2020, em decorrência do ajuste de salário-base,vale-alimentação e cesta básica conforme Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021 com número de registro no MTE CE000173/2021, Sindicato das Empresas de asseio e Conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo á convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 com número de registro no MTE CE000173/2021, 
passa de RS 15.725,16 para RS 17.241,91 e o valor anual passa de RS 188.701,92 para RS 206.902,92; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é 
a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato que não foram expressamente modificadas por Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO 
CAVALCANTE DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú;e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE - 
REPRESENTANTE LEGAL VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO