DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº311/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 10866285/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora BENEDITA MARTA GOMES COSTA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000880-1-3, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Administração, lotada na Coordenação do Curso de Administração, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 02/12/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral,  
10 de setembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº353/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 00230543/2016, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/01/2014, a Professora SOFIA DE EVARISTO MENESCAL, matrícula nº 000333-1-6, removida para 
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, por força do Decreto nº 31.320, D.O.E 30/10/13, porém permanece intregrada ao Quadro de Pessoal 
da UVA, da referência I para referência J, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 28 de setembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº364/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 02500333/2020, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300169-1-2, portador do título 
de Doutor em Antropologia Social, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por 
cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 09/03/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral,  
07 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº447/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10544702/2021, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 327/2021, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, 
ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência L, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – 
UVA, matrícula nº 001176-1-7 a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 03/12/2021 a 12/12/2021, tendo como objetivo visita técnica para 
realizar experimentação na área de bioprospecção de produtos naturais e desenvolvimento de parcerias, a ser realizada na Universidade de Évora – Portugal, 
sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 04 de novembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº448/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10615499/2021, CONSIDERANDO a necessidade de publicizar a mudança de nome da servidora, 
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA ÍRIS TOMÁS TEIXEIRA, matrícula nº 001100-1-9, ocupante do cargo de Professor, 
Classe Adjunto, referência J, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990, passou a assinar ANA ÍRIS TOMÁS VASCONCELOS, conforme 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cavalcante – Santana do Acaraú-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral, 04 de novembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº452/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-Ce, 04 de novembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº452/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021