DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE E-BOOKS, para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 10/11/2021 A 10/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.376,23 Vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e três 
centavos pagos em CONFORMIDADE A EXECUÇÃO DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8221-31200001.12.364.451.10761.03.449052.27000.1 
PF 3101010402020I IG:1119176000 MAPP19. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presi-
dente da FUNECE e Humberto da Silva Moll Junior /Representante Legal da empresa EBSCO BRASIL LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS HILARIO DOS 
SANTOS JUNIOR 01912758326. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUILHOTINA MANUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, Decreto 33.486/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05/11/2021 até 05/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 896,00 Oitocentos e noventa 
e seis reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 - PF 3101010152020I - IG 1132466000 - 
MAPP 217. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco de 
Assis Hilário dos Santos Júnior-Representante Legal da Empresa FRANCISCO DE ASSIS HILARIO DOS SANTOS JUNIOR 01912758326.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURIDICA
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº003/2021
PARTÍCIPES: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ (FUNECE). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a criação de um programa de cooperação e intercâmbio cien-
tífico e tecnológico, abrangendo, atividades de fomento ao empreendedorismo, à inovação e a propriedade intelectual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Cooperação tem por fundamento legal o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará 
por 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, complementado ou alterado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo 
devidamente assinado, preservado o seu objeto. FORO: Para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, do 
estado do Ceará, com renúncia de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do Nutec e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES – Reitor da FUNECE. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
 
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº308/2018
PROCESSO Nº03931149/2018; 04997881/2021; 07785630/2021; 10054560/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 308/2018, referente ao projeto “Na Medida em Que Caminho”, a prorrogação de 
prazo por mais 66 (sessenta e seis) dias, até a data de 31/12/2021, bem como a seguinte remanejamento de rubrica: 1. Exclusão das seguintes rubricas: 1.1.9 
- Hospedagem - (Miragem, Passagem e Prazeres para 5 pessoas durante 3 dias) - 03 unidades. Valor Unitário R$500. Valor Total R$1500. 1.1.10 - Combus-
tivel (Miragem, Passagem e Prazeres) - 250 Litros. Valor Unitário R$4,40. Valor Total R$1.100. 1.1.11 - Material de Escritório (Papel ofício, grampeador, 
pastas, clips, tinta de impressora, post it) - 1 (uma) unidade. Valor unitário R$500. Valor total R$500. 2. Inclusão da Rubrica 1.1.14 - Assistente de Produção 
Executiva (Prod. Financeira) - 1 (uma) unidade. Valor unitário R$3.100,00. Valor total R$3.100,00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 26 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e HAROLDO BEZERRA 
SABOIA FILHO - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº068/2018
PROCESSO Nº03898133/2018; 07155225/2019; 06239567/2020; 07974904/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 068/2018, referente ao projeto “CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA: TERRITÓRIO INVENTIVO”, a pror-
rogação de prazo por mais 8 (oito) meses, até a data de 22/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de 
novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO DO XIV ENCONTRO MESTRES DO MUNDO, EDIÇÃO VIRTUAL - 2021
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência 
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; 
RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE SELEÇÃO DO XIV ENCONTRO MESTRES DO MUNDO, EDIÇÃO VIRTUAL - 
2021, nos seguintes termos: 1. Fica alterado o período da realização e exibição do XIV Encontro Mestres do Mundo Virtual – 2021, previsto no item 2.1 do 
edital, ficando definido que tal período será definido somente após a divulgação do resultado final com a entidade selecionada; 2. Permanecem inalteradas 
as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO - II PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência 
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; 
RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao II PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo 
de inscrição, constante no item 7.2 do edital, até o dia 18 de novembro de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 
12 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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