DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº078/2017
PROCESSO Nº05486565/2017, 06959150/2018, 09663472/2018, 00217772/2019, 05027584/2021, 09471683/202 
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 078/2017, referente ao projeto “Escola de Mamulengo”, a prorrogação de prazo até a data de 30/04/2022, conforme 
solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 04 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GRUPO FORMOSURA DE TEATRO - Proponente. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º TERMO ADITIVO - II PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS
O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSI-
DERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da lega-
lidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar 
público o 2º Termo Aditivo ao II PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de 
inscrição, constante no item 7.2 do edital, até o dia 18 de novembro de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 
12 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº081/2017
PROCESSO Nº05477060/2017, 06627882/2018, 06226293/2019, 06465794/2019, 06647221/2019, 06523699/2020, 09367673/2021 
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 081/2017, referente ao projeto “Projeto de Formação em Circo – Escola Canoa Criança”, a prorrogação 
de prazo até a data de 07/07/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Forta-
leza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL CANOA CRIANÇA - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº065/2018
PROCESSOS: Nº05888283/2018; 09359433/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 065/2018, referente ao projeto “CINE CLUBE BCAD – AÇÃO CONTINUADA”, 
a prorrogação de prazo até a data de 31/12/2021, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GRUPO 
BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
09 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
PROCESSOS Nº5912114/2017; 9581387/2018; 04608431/2019; 05617736/2019; 0470020/2020; 01613495/2020; 01615153/2020; 10204926/2020; 
07560700/2021
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Ajuste nº 001/2018, a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias - 6 (seis) meses -, com 
novo término em 04 de abril de 2022, de acordo com a solicitação do proponente e aquiescência do setor técnico, conforme consta nos autos do processo em 
epígrafe. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de outubro de 2021 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - Parceiro. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2017
PROCESSO Nº05486891/2017; 10012110/2018; 10012721/2018; 10550090/2018; 09301032/2019; 09774619/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 072/2017, referente ao projeto “Sinfonia 
BR - Escola de Formação de Monitores e Regentes”, a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses, até a data de 30/08/2022, conforme solicitado em 
ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de 
outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO 
DE BANDAS E ORQUESTRAS - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS - 2021
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 12/11/2021
LISTA DE CLASSIFICADOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
1
on-544597656
Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Ceará - PRODUCE
Fortaleza
49,53
CLASSIFICADO
2
on-1043786762
Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo 
Cigano do Brasil - Instituto Cigano do Brasil (ICB)
Fortaleza
43,20
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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