DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: R.B.TOMAZ COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.791/0001-60; V 
- ENDEREÇO: Com endereço em Rua Monsenhor Furtado, 159 , Centro, 62130-000, Meruoca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de 
novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre 
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legis-
lações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10483949/2020; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 341/2020, referente 
ao Projeto “MÃOS DE LUZ”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; 
IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e 
R.B.TOMAZ COMUNICAÇÃO - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: 
Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO 
DA MULHER , inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.481/0001-64; V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Antonio Teixeira Pinto, 2532 , Ferros, 62600-000, 
Itapajé, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense 
- Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar 
Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial 
de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 10484066/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do 
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 342/2020, referente ao Projeto “Percurso da Verdade”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei 
Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passará a ter vigência 
até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará - MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 
0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: NSTITUTO DE 
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.187/0001-36; V - ENDEREÇO: Com ende-
reço em Rua Coronel serafim Chaves, 437, Casa, Centro, 62930-000, Limoeiro do Norte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de 
novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre 
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legis-
lações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10484180/2020; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 343/2020, referente ao 
Projeto “DE REPENTE, DIMAS.”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; 
IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e 
INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO , PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 
11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: COMPANHIA CARROÇA 
DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO , inscrita no CNPJ sob o nº 06.745.483/0001-30; V - ENDEREÇO: com endereço em Rua 
Senhor do Bonfim, 796 , João Cabral, 63050-730, Juazeiro do Norte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO se fundamenta 
nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da 
Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio 
ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10484287/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 344/2020, referente ao Projeto “DEVENIR. Um