DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
sonho de vida viva”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; IX - VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - 
DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e COMPANHIA 
CARROÇA DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E MT TUSCHE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MT TUSCHE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 06.349.448/0001-00; V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Professor Francisco Gonçalves, 355, bloco B, apt 301, Dionisio Torres, 60135-
430, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual 
Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
Blanc; da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei 
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período 
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, 
em especial de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10484376/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação 
do prazo do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 345/2020, referente ao Projeto “Todo Mundo Já Foi Pra Marte”, aprovado no Edital de Apoio ao Audio-
visual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e MT TUSCHE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E JP ARTE CINEMA LTDA (Delírio Filmes), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major 
Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: JP ARTE CINEMA LTDA (Delírio Filmes), inscrita no CNPJ sob o nº 
19.445.975/0001-51; V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Tiburcio Cavalcante, 970 Legado 1001, Aldeota, 60125-045, Fortaleza, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui 
o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial de 
sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 00190550/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do 
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 357/2020, referente ao Projeto “Amores Paraguayos”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei 
Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passará a ter vigência 
até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e JP ARTE CINEMA LTDA (Delírio Filmes) - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ILUMINURA CINEMA E MULTIMIDIA LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada 
na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: ILUMINURA CINEMA E MULTIMIDIA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.614.433/0001-98; V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Costa Barros, 1727, Sala A, Bloco A, 60160-281, Aldeota, Forta-
leza,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO se fundamenta nas disposições do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense 
- Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; da Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei Complementar 
Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela COVID-19; do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; da Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; das disposições do contrato original, em especial 
de sua cláusula quarta; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO ADITIVO se baseia ainda nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 00191408/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do 
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 358/2020, referente ao Projeto “A praia do fim do mundo ”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei 
Aldir Blanc, que passará a ter vigência até o dia 30/12/2021, bem como a alteração, em decorrência de alteração do nome empresarial, da Razão Social da 
patrocinada constante no Contrato de Patrocínio original, passando esta de ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA EIRELI (ILUMINURA FILMES E 
DISTRIBUIÇÃO) para ILUMINURA CINEMA E MULTIMIDIA LTDA - ME; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Passará a ter vigência até o dia 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ILUMINURA CINEMA E MULTIMIDIA LTDA - ME - PATROCINADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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