DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10997715/2021 - ADITIVO
LOTE 216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA - CPF: 02749224365 - MATRÍCULA: 22200177447318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116089915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA MARIA FONTENELE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.077,45 ( 
OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº10998029/2021 - ADITIVO
LOTE 186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS NUNES DE SOUZA - CPF: 01827055367 - MATRÍCULA: 2220017719651X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 09/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 353,13;DENIS 
NUNES DE SOUZA - CPF: 01827055367 - MATRÍCULA: 22200180687214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 09/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 176,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 526,58 ( QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11000498/2021 - ADITIVO
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SOARES - CPF: 84453761368 - MATRÍCULA: 22200180682417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 08/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79,74 ( SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELANGIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 74336592349 - MATRÍCULA: 22200180685114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 08/11/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77;MARIA IRANILDES LEANDRO DE ALMEIDA - CPF: 20989296334 - MATRÍCULA: 2220017808071X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 08/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 321,03; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 558,17 
( QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11000730/2021 - ADITIVO
LOTE 64/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO VITORINO NETO - CPF: 65144813372 - MATRÍCULA: 22200180587317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 01/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 56,18;