DOE 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº259  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME                                                        
CARGO                         
CLASSE
ROTEIRO   
PERÍODO                
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉS.
TOTAL     
PEDRO LOPES                                                 
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V  
SOBRAL/CE
19/10/2021 à 
25/10/2021
6,5 
61,33 
398,65 
20 
478,38 
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA 
SUPERVISOR REGIONAL                         
III
SOBRAL/CE
19/10/2021 à 
25/10/2021
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00 
RENAN COELHO RAMALHO                                        
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
SOBRAL/CE
19/10/2021 à 
25/10/2021
6,5 
61,33 
398,65 
20 
478,38 
TOTAL
R$ 4.754,32
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FLOW TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, nome 
fantasia FLOW DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. OBJETO: Programa de Desenvolvimento dos Líderes da Companhia de Gás do Ceará, focando 
no aprimoramento de suas competências, habilidades e atitudes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II alínea “f” do Art. 30 c/c § 1º da lei 13.303/16, e os 
preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: De 13 (treze) meses, contado a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.464,35 
(sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento 
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 
10 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto Norcio(CEGAS) e Adriana Bezerra do Carmo(FLOW).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº128/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a FRANCISCO DALVO PEREIRA FIDELES, exercente do Cargo em Comissão de 
Gerente de Material Rodante e Oficinas, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00450, lotado na Diretoria de Operação e 
Manutenção - DOP, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento 
do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Infraestrutura de TI em nuvem, com transporte de dados por meio do Cinturão 
Digital do Ceará (CDC), incluindo criação e disponibilização de ambiente de IaaS, prestação de serviços à conectividade e a infraestrutura fornecida e acesso 
às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, necessárias a prestação de contas do objeto; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR ; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará ; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, 
São João do Tauape - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - 
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 20 de novembro de 2021 a 19 de novembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 123.240,00 
(cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas 
as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e José Lassance de Castro e Silva pela EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. 
Luis Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KLAUSSUBER EQUI-
PAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, itens: 01 e 10, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 
(dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 126.579,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e setenta e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e 
Thiago Takeshi Bagatim pela KLAUSSUBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE MÍDIAS
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE MÍDIAS NAS ESTAÇÕES DA LINHA NORTE E SUL DO VLT DE SOBRAL DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO – REGULAMENTO DE 
MÍDIAS E REGULAMENTO GERAL. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, por meio da Diretoria de Desenvolvimento 
Estratégico – DDE, com base no Regulamento Geral e no Regulamento de Negócios, que orientam a obtenção de receita não tarifária, informa que estará 
disponibilizando, a partir do dia 06 de Dezembro de 2021 no site: www.metrofor.ce.gov.br/negocios, por meio de Termo de Autorização de Uso – TAU, 
áreas de propriedade da Companhia visando a exploração de áreas de mídias nas estações COHAB III, SUMARÉ, JOSÉ EUCLIDES, BOULEVARD DO 
ARCO, JUNCO, DOM EXPEDITO, ALTO DA BRASÍLIA, COHAB II, GRENDENE E NOVO RECANTO DO VLT DE SOBRAL. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº143/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, Nº 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA;  CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.178, de 15 de janeiro