DOMFO 22/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
Bairro Precabura, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, para apresen-
tar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, com vista dos autos do processo atra-
vés do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", 
em face de irregularidades cometidas pela empresa detentora 
da Ata de Registro de Preço nº 13/2016, Pregão Eletrônico nº 
97/2016 , sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei 
nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 
13.735/2016. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE       
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício n° 
2776/2019-GABSEC e em observância ao caput do art. 87 e 
parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, 
procedeu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação 
de Penalidade nº 047/2019 (P760910/2019 no sistema SPU), 
instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, 
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de 
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVA-
MENTE a empresa CSN CENTRO DE SERVIÇOS DO       
NORDESTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.487.219/0001-80, com sede à Rua      
Nogueira Accioly, 423, Centro, CEP 60.110-140, Fortaleza/CE, 
para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, 
a contar da publicação deste Edital, com vista dos autos do 
processo através do endereço eletrônico "copen@clfor.forta 
leza.ce.gov.br", em razão de descumprimento do Contrato nº 
003/ 2015, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei 
nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 
13.735/ 2016. Fortaleza, 11 de novembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE     
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Cultura, através do Ofício n° 
0598/2020/GAB/SECULTFOR e em observância ao caput do 
art. 87 e parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 
8.666/93, procedeu à abertura do Processo Administrativo para 
Aplicação de Penalidade nº 083/2020 (P651158/2019 no siste-
ma SPU), instaurado para apurar possíveis responsabilidades, 
pelo que, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentati-
vas de notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRA-
TIVAMENTE a empresa RICA COMERCIAL EIRELI - ME, pes-
soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.044. 002/0001-40, com sede na Rua Natal, nº 1711- Loja 11, 
Bairro Cidade Nova, CEP 61.930-130, Maracanaú- CE, para 
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da publicação deste Edital, com vista dos autos do pro-
cesso através do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br", relacionada a ausência do comprovante de depósito 
de garantia do Contrato nº 185/2019, oriundo da Ata de Regis-
tro de Preço nº 001/2019, Pregão Eletrônico nº 271/2018 , sob 
pena de recair nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, 
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortale-
za, 17 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -          
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA                   
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria de Cultura de Fortaleza, através do Ofício 
GS N° 0629/2020 e em observância ao caput do art. 87 e pará-
grafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, proce-
deu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação de 
Penalidade nº 081/2020 (P659804/2019 no sistema SPU), 
instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, 
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de 
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVA-
MENTE a empresa RICA COMERCIAL EIRELI ME, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.044.002/ 
0001-40, com sede na Rua Natal, nº 1711- Loja 11, Bairro    
Cidade Nova, CEP 61.930-130, Maracanaú-CE, para apresen-
tar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, com vista dos autos do processo atra-
vés do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", 
relacionada a recusa da assinatura do Contrato nº 197/2019, 
Pregão Eletrônico nº 183/2019, sob pena de recair nas penali-
dades contidas na Lei nº 8666/1993, regulamentada pelo     
Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 16 de novembro 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA      
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE                       
FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção do Instituto Dr. José Frota, através do Oficio N° 1020/2020 
- GS e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único do 
art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à abertura 
do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade nº 
030/2020 (P133526/2020 no sistema SPU), instaurado para 
apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em virtude 
de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via 
postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empresa GM 
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.753. 
6371/0001-78, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n° 2450, 
Joaquim Távora, CEP: 60.115.046, Fortaleza/CE, para apre-
sentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, com vista dos autos do processo 
através do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov. 
br", relacionada a recusa da assinatura do Contrato oriundo da 
Ata de Registro de Preço nº 046/2019, Pregão Eletrônico nº 
621/2019, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei 
nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 
13.735/2016. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE     
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Finanças, através do ofício n° 
94/2021 e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo 
único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à 
abertura do Processo Administrativo para Aplicação de Penali-
dade nº 025/2021(P335837/2020 no sistema SPU), instaurado 
para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em 
virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação 
por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empre-
sa M.M GIRÃO QUEIROZ FERREIRA - ME, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob n 14.252.608/0001-18, 
localizada na Av. João de Araújo Lima, n° 1580, Bairro José 
Walter, CEP 60.750-012, Fortaleza-CE para apresentar defesa 
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação 
deste Edital, com vista dos autos do processo através do ende-
reço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", face a não 
apresentação de documentos para a instrução da contratação 
oriunda do Pregão Eletrônico n° 037/2020 - SEFIN, sob pena 
de recair nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza 
(CE), 11 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA               
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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