DOMFO 22/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção do Instituto Dr. José Frota, através do Oficio N° 0202/2021
- GS e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único do
art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à abertura
do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade nº
028/2021(P928095/2019 no sistema SPU), instaurado para
apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em virtude
de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via
postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empresa GM
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.753.
637/0001-78, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n° 2450,
Joaquim Távora, CEP 60.115.046, Fortaleza/CE, para apresen-
tar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, com vista dos autos do processo atra-
vés do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br",
relacionada ao descumprimento de obrigação contratual oriun-
da da Ata de Registro de Preços nº 488/2019, Pregão Eletrôni-
co n° 131/2019, sob pena de recair nas penalidades contidas
na Lei nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
13.735/2016. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2021. Otávio
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção do Instituto Dr. José Frota, através do Ofício Nº 0381/2021
– GS e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único
do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu à abertu-
ra do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade nº
011/2021(P150112/2020 no sistema SPU), instaurado para
apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em virtude
de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via
postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empresa GM
PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.753.
63710001-7, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n° 2450,
Joaquim Távora, CEP 60.115.046, Fortaleza/CE, para apresen-
tar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, com vista dos autos do processo atra-
vés do endereço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br",
relacionada ao descumprimento de obrigações contratuais
(contrato nº 256/2019), oriundo da Ata de Registro de Preços nº
020/2019, Pregão Eletrônico nº 035/2019, sob pena de recair
nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 18 de
novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -
PRESIDENTE
DA
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria de cultura de Fortaleza, através do Ofício nº
0459/2021/GAB/SECULTFOR. e em observância ao caput do
art. 87 e parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº
8.666/93, procedeu à abertura do Processo Administrativo para
Aplicação de Penalidade nº 70/2021(P839598/2019 no sistema
SPU), instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo
que, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas
de notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVA-
MENTE a empresa LITTERE EDITORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.200.165/0001-81,
com sede na Av. Parque Central, 1313, Distrito Industrial I, CEP
61939-140, Maracanaú-CE, para apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edi-
tal, com vista dos autos do processo através do endereço ele-
trônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", relacionada a reusa
na assinatura do Contrato oriundo da Ata de Registro de Preço
nº 018/2019, Pregão Eletrônico nº 282/2018, sob pena de
recair nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 17
de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -
PRESIDENTE
DA
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicitação da
Secretaria de Cultura de Fortaleza, através do OFÍCIO Nº
627/2021 - GS e em observância ao caput do art. 87 e parágra-
fo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu
à abertura do Processo Administrativo para Aplicação de Pena-
lidade nº 95/2021(P117114/2021 no sistema SPU), instaurado
para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em
virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação
por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empre-
sa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 27.814.353/0001-81, localizada na
Avenida Washington Soares, 8460, Messejana, CEP 60.814-
032, Fortaleza, Ceará, para apresentar defesa prévia no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, com
vista dos autos do processo através do endereço eletrônico
"copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", relacionada a recusa da
assinatura do Contrato nº 23/2020, sob pena de recair nas
penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 17 de novembro
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
DE
FORTALEZA - CLFOR.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Saúde, através do OFÍCIO GS
Nº. 1.576/2021 e em observância ao caput do art. 87 e parágra-
fo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, procedeu
à abertura do Processo Administrativo para Aplicação de Pena-
lidade nº 50/2021 (P040655/2021 no sistema SPU), instaurado
para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, vem, em
virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação
por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE a empre-
sa CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO FÍSICA
S/S - GALPÃO FÍSIO, pessoa jurídica de direito privado, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 09.435.585/0001-47, com sede na Av.
General Osório de Paiva, nº 2095 - Vila Pery, CEP 60.730-085,
Fortaleza-Ce, para apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, com vista
dos autos do processo através do endereço eletrônico "co-
pen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", relacionada ao descumprimento
do contrato n° 447/2019 , sob pena de recair nas penalidades
contidas na Lei nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -
CLFOR.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Saúde, através do OFÍCIO
GABSEC Nº 3076/2021 e em observância ao caput do art. 87 e
parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93,
procedeu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação
de Penalidade nº 080/2021 (P050739/2021 no sistema SPU),
instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que,
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVA-
MENTE a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.
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