DOMFO 22/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
353/0001-81, com sede na rua João Paulo ll, 780, Bairro Autó-
dromo, CEP 61.760-00, Eusébio-CE, para apresentar defesa 
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação 
deste Edital, com vista dos autos do processo através do ende-
reço eletrônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", relacionada a 
descumprimento do Contrato nº 416/2020-SMS, oriundo da Ata 
de Registro de Preço nº 112/2020, Pregão Eletrônico nº 
429/2019, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei 
nº 8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 
13.735/2016. Fortaleza, 16 de novembro de 2021. Otávio    
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE             
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Ofício 
21011311/OF - /SEINF e em observância ao caput do art. 87 e 
parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, 
procedeu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação 
de Penalidade nº 003/2021(P316135/2020 no sistema SPU), 
instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, 
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de 
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMEN-
TE a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurí-
dica de direito privado, inscrita no CNPJ 63.360.002/0001-01, 
com sede na Estrada da Urucutuba, nº 13, Área A, Jurema, 
CEP 61659-990, Caucaia-CE, para apresentar defesa prévia no 
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edi-
tal, com vista dos autos do processo através do endereço ele-
trônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", em face de descum-
primento de Cláusulas Contratuais, referente ao Contrato nº 
38/2020, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei nº 
8666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/ 
2016. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, por solicita-
ção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Ofício 
2008131610F - SEINF e em observância ao caput do art. 87 e 
parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, 
procedeu à abertura do Processo Administrativo para Aplicação 
de Penalidade nº 063/2020(P031782/2020 no sistema SPU), 
instaurado para apurar possíveis responsabilidades, pelo que, 
vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de 
notificação por via postal, NOTIFICAR ADMINISTRATIVAMEN-
TE a empresa RICA COMERCIAL EIRELI - ME, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ 24.044.002/0001-40, com 
sede na Rua Natal, n° 1711, Loja 11, Cidade Nova, CEP 
61.900-000, Maracanaú-CE, para apresentar defesa prévia no 
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edi-
tal, com vista dos autos do processo através do endereço ele-
trônico "copen@clfor.fortaleza.ce.gov.br", relacionada a recusa 
da assinatura do Contrato oriundo da Ata de Registro de Preço 
nº 004/2019, Pregão Eletrônico nº 183/2018, sob pena de reca-
ir nas penalidades contidas na Lei nº 8666/1993, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 263/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG.  
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de água mineral 
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos 
Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de         
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de       
Referência deste edital, para o período de 12 (doze) 
meses.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 24 de novembro de 2021 às 10h00min. (horário 
de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto 
ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR) com ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES-
SÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Maiores informações através 
do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 19 
de novembro de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 02, 19 E 20 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 150/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 25 de novembro de 2021 às 10h00min. (Horá-
rio de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos 
remanescentes dos itens 02, 19 e 20, no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza 
– CE, 19 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA  
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futura e eventual contratação de 
empresa especializada para execução do serviço de 
poda e corte de árvores objetivando a desobstrução 
da iluminação pública do parque do Município de 
Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remoção 
e transporte dos resíduos até o local indicado pela 
contratante, bem como realizar correta destinação, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência          
deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna