DOE 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº260 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº896/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições
legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo
6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 012/2021, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16/11/2021.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A – E
92
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A – S
92
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 166/2021, Processo
Administrativo nº 06969/2021, inicialmente prevista para o dia 1º de dezembro de 2021. O adiamento justifica-se em razão de prazo de publicação inferior ao
disposto na legislação. A presente licitação acontecerá na data de 06 de dezembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
24/11/2021; Data de Abertura das Propostas: 06/12/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2021, às 10h:00min, horário de
Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS
COLETORAS PARA ATENDER AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) ELABORADO PARA OS PRÉDIOS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº136/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº 136/2021 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo nº
05885/2021. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA DO SISTEMA DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DE-
PUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 24 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interes-
sados para devidas consultas, se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº91/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o n°
05.116.014/0001-99, situada na Av. Senador Salgado Filho, 2190, sala 235, no Bairro Lagoa Nova, em Natal/RN. OBJETO: Constitui objeto deste termo o
serviço de suporte técnico ao Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, instalado na Biblioteca Cesar Cals, desta Casa Legislativa. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 139/2021 e no Processo Administrativo nº
06027/2021, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas e na proposta da Contratada, independentemente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 12 de NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 9.318,24 ( nove mil
trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592073315000033904000000200– Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela empresa WJ SERVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº92/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TRENDS CEARÁ SERVIÇOS EM PORTAIS E INTERNET LTDA,
CNPJ/MF sob o n° 36.140.603/0001-36, situada na Rua Barbosa de Freitas, 1741 - Bairro Aldeota, CEP. 60170-020, Fortaleza/CE. OBJETO: PATRO-
CÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “MOVE CEARÁ”, proposto pela TRENDS CEARÁ SERVIÇOS EM PORTAIS E INTERNET LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.140.603/0001-36, cujo objeto é utilizar a força de mobilização e convergência da Trends CE para a criação de uma agenda
propositiva, em conjunto com as partes interessadas, buscando resultados de impactos positivos nos diversos setores econômicos e macrorregiões do Estado,
promovendo um ambiente de negócios sustentável, nos termos do Art. 5º, III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de
2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 161/2021-ISP,
nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada
pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021 o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente,
a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de 12 de novembro de 2021 a
30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 578.096,98 (quinhentos e setenta e oito mil e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:01100001.01.031.259.20740.15.33903900.1.00.00.0.20 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12
de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará e a Sra. Carla Pinheiro Moreira Matos Borges, pela empresa TRENDS CEARÁ SERVIÇOS EM PORTAIS E INTERNET LTDA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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