DOE 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº260 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.19.1. A Pregoeira
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.11.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização de decoração, ornamentação, com caracterização temática de Natal,
para a Praça da Igreja Matriz e para o Parque Cívico São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre – CE, com abertura marcada para o dia 03
de Dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Novembro de 2021, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 19 de novembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra -
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.22.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.09.22.1,
sendo o seguinte: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA & CIA LTDA, vencedora junto aos lotes 01e 06, LUCINEIDE DE SOUSA
CARVALHO ME , vencedora junto aos lotes 02 e 07, CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA-ME, vencedora junto aolote 03,ANDREIA LORENZI
ME,vencedora junto ao lote04 eLAMEDCOMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, vencedora junto ao lote 05. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 3548-1185 / 88 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 18 de Novembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Contrato 21.06.06/TP-01, oriundo da Tomada de
Preços N° 21.06.06/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão de Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE e Construção de Muro e
Fechamento, localizada no Bairro Mourão em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Empresa Contratada: CONCEITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.502.034/0001-91. Valor Global do Contrato: R$ 1.227.766,50 (hum milhão, duzentos
e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 16 de
novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Diego de
Sousa Marinho. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto Municipal do Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.13.01/
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços diversos para execução da Proposta nº 045748/2019 com o objetivo de
melhorar a gestão de resíduos sólidos no Município de Itapipoca. O Instituto Municipal do Meio Ambiente, através do Pregoeiro Oficial do Município,
torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data,
horário a seguir mencionados: Data e horário para Acolhimento das proposta e documentos de habilitação: até 03.12.2021, às 8:00 horas (horário de
Brasília); Data e horário de Abertura das propostas: 03.12.2021, às 8h:30 minutos (horário de Brasília); Data e horário da Sessão de disputa de preços:
03.12.2021, às 9h30min (horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br (Banco do
Brasil). Itapipoca/CE, 19 de novembro de 2021. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 21.06.07/TP. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação Básica, Sr Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF sob o número 695.728.523-53, no uso das atribuições legais, à
vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.06.07/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.06.07/TP, tipo menor preço por global,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão de Construção de Creche Tipo I, Padrão
FNDE e Construção de Muro e Fechamento, localizada no Bairro Novo Horizonte em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste
Município, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, bem como ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.264.061/0001-97, pela
proposta mais vantajosa, com valor global de R$ 2.122.424,39 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove
centavos). Itapipoca/CE, 19 de novembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1611.01/2021-TP –
O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Dezembro de 2021, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, Bairros de Saguim e
no Córrego das Varas, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 18 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0511.02/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0511.02/2021-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Dezembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 02 de Dezembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Dezembro de 2021
a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data
desta publicação. Acaraú-CE, 18 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0511.01/2021-SRP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0511.01/2021-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e na prestação de serviços
de confecção de fardamentos e acessórios para os servidores do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), de responsabilidade da
Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Dezembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 06
de Dezembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 06 de Dezembro de 2021 a partir das 10h (Horário
de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-
CE, 18 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 – A
Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2021.11.19.001, resultante da Tomada de Preço Nº 014/2021. OBJETO:
Construção de 02 (dois) Postos de Saúde da Família (PSF) nas Localidades de Cacimbas e Grota Verde no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio
N° 45/2021, SOP - CE. VALOR: R$ 799.606,50. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras.
CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS EIRELI. Tamboril-CE, 22 de Novembro de 2021.
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