DOE 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº260 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-001/2021-
SAAE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de
auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, elaboração de memorial de cálculo de consumo, potência e demanda
de energia, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora de energia elétrica de responsabilidade do SAAE, com finalidade de
redução de custos e repetição de indébito de cobranças indevidas. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE Comunica aos
Interessados que no dia 08 de dezembro de 2021, às 08h:30m (horário local) Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, Nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, local de
entrega dos “Documentações de Habilitação” e “Propostas de Preços” das empresas interessadas. Maiores informações no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. 19/11/2021. Presidente da CPL - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço N° 06.006/2021-TP. A Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas
do dia 30 de novembro de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro –
Apuiarés/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na modalidade Tomada de Preço, visando a recuperação de
pavimentação em pedras e asfáltica e passagens molhadas na sede e localidade do Município de Apuiarés-CE. O resultado da análise da documentação de
habilitação das empresas participantes poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.18.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2021, às
08:00h, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.11.18.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa especializada para executar serviços em contabilidade pública de interesse das diversas Secretarias do Município de
Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo fone: 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 19 de novembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.033/2021-TP, referente à contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de
Carnaubal-CE, decidiu e julgou habilitada: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA. Decidiu e julgou inabilitadas: G. R.
Saraiva Transportes Especializados LTDA – ME; Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA; M M de Mendonça. As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE,
situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 30/11/2021 às 09h00m. Carnaubal - CE, 19 de novembro de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Chamamento Público Nº 26.10.01/2021 – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Chamamento Público Nº 26.10.01/2021, cujo objeto é a contratação de
leiloeiro oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio
do Município de Pereiro/CE, declarando: Habilitados/Credenciados: 01 – Fernando Montenegro Castelo, CPF n° 098.455.773-34, 02 – Geórgia de Souza
Castelo, CPF n° 930.526.853-68, 03 – Daniela de Souza Castelo, CPF n° 017.781.153-65, 04 - Francisco das Chagas Pereira Júnior, CPF nº 314.798.473-
72, tudo conforme Ata. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo
recurso, fica desde já marcado a sessão do sorteio, para o dia 01 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE. 18 de novembro de 2021. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo para
Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2021.09.21.001. A Câmara Municipal de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do Art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo pelas empresas: Damasceno Caxilê Advocacia & Consultoria e Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, no certame, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem contrarrazão aos recursos interpostos.
Em razão da interposição a próxima sessão não acontecerá no dia 23/11/2021 às 09:30hs cópia dos documentos correspondentes se encontram no anexo
da Câmara Municipal de Aquiraz, a Rua Capitão Mor, nº 25, e no site: www.tce.gov.br/tce-municipio. Aquiraz, 19 de novembro de 2021. Presidente da
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.11.12.01/
TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Data de Abertura: 08/12/2021 – Horário: 09H00M – Local
de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao
Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m
às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021 – Objeto:
Contratação da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato para prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender
as necessidades das demandas da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO, inscrita
no CNPJ n° 07.172.885/0001-55. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.
Declarante da Inexigibilidade: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
Crato/CE, 19/11/2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.08/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 21.20.08/
PE. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais diversos, Equipamentos e
Materiais de Rede para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 17/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 08.458.279/0001-63, vencedora com o valor global estimado de R$ 142.061,34 (cento e quarenta e dois mil, sessenta e um reais e trinta e quatro
centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações.
José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 19 de novembro de 2021.
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