DOE 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº260 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.11.19.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.19.1, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia, com realização de levantamento planialtimétrico, atualizações de cadastro 
físico, georreferenciado, coleta de documentos e elaboração de memoriais descritivos, para fins de captação de recursos e cadastrais diversos, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Barbalha - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 08 de dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de novembro de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº SE-CP001/2021 
– O Município de Nova Russas-CE torna público que no próximo dia 23 de Dezembro de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Concorrência Nº SE-CP001/2021, cujo Objeto versa sobre Reforma e ampliação/construção na Escola Gonçalo Mourão, localizada na Rua Benedito 
Charles, S/N°, Bairro Tamarindo, Nova Russas – CE. O Edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e de 13h30min às 17h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 19 de Novembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.19.1. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.19.1. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e construção da cobertura da quadra esportiva no Sítio Riacho do Meio no Município de 
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura: 08 de Dezembro de 2021, às 09:00 horas.  
Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes na data e horário marcados para a abertura ou 
mediante protocolo. Tanto o recebimento na data e horário marcado quanto os protocolos serão feitos de forma organizada, sendo permitida a entrada de 
apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital 
e todas as informações sobre a Licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone: (88) 3579-1210 
Quixelô/CE, 19 de Novembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.19.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.11.19.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Porteiras/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 09 de dezembro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado 
de pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar 
a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a Licitação 
através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 19 
de novembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.11.12.01-TP. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, na área de regularização fundiária do Município 
de Forquilha-CE – Data de Abertura: 09/12/2021 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança 
Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.
br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m. 
Presidente da CPL: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.11.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2021.11.19.1. Objeto: contratação 
de empresa especializada para prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2021 no Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 
03 de dezembro de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 19 de novembro de 2021. Tiago 
de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2021. O Município de São Benedito/CE, através da 
Comissão Permanente de Licitação, por ordem do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, vem realizar 
Chamada Pública para o credenciamento de Instituições Financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários compreendendo a arrecadação 
de Tributos Municipais (IPTU, ISS-fixo, ITBI e Taxas), da dívida ativa e de outras Receitas Municipais, através de guias de cobrança e/ou Documento de 
Arrecadação Municipal - (DAM) em padrão FEBRABAN. As Instituições interessadas, deverão apresentar a Documentação de Credenciamento e Propostas 
a partir do dia 23/11/2021 durante o período de 12(doze) meses, no horário de expediente de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto 
à Comissão Permanente de Licitação. Demais informações, poderão ser obtidas, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 
62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. São Benedito/CE, em 22 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.11.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de dezembro de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de dezembro 
de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de dezembro de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário 
local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato 
de Ratificação de Inexigibilidade N° 007/2021, por meio da Secretaria de Administração, cujo objeto é a contratação de pacote incluindo serviços de 
correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional, V-Post e o FAC, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atender as 
necessidades da Secretaria de Administração de Jijoca de Jericoacoara-CE. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 34.028.316/0001-20, situado à Rua Senador Alencar, n° 38 Centro - Fortaleza/CE, CEP: 60.002-900. Valor Global: 
R$ 6.250,00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ratificada em 19/11/2021. Jijoca de Jericoacoara-CE, 19 de novembro de 2021. 
Tony Thiago Souza Ferreira – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Errata - Na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preço n°. 0012010.2021 do 
dia 18 de Novembro de 2021, Página 180, Série 3 Onde se Lê: Abertura dia 03 de dezembro de 2021 Leia-se: Abertura dia 07 de dezembro de 2021. Sonia 
Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL.