DOE 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº260 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.09.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos, periféricos de informática, consumo, permanente e comunicação, visando 
atender as necessidades das Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas 
será até às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2021, com abertura para análise das propostas às 08h30min. O Edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: na sede da Comissão 
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou fone: (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 19 de novembro de 2021. 
Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado, 
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação, modalidade 
Tomada de Preços nº 2021.08.25.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para recomposição de estradas vicinais nos trechos Sede à localidade 
de Roncador e Sede à localidade de Coqueiro, no Município de Salitre/CE - PT nº 1071089-99, Processo Administrativo de Licitação nº 2021.08.25.01FG, 
ficando convocada a licitante: Roma Construtora EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64 da Lei de 
Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor 
da licitante, Roma Construtora EIRELI – ME, com sede na Av. Costa Cavalcante, nº 912, Bairro: Centro, na Cidade de Barbalha/CE, vencedora do certame, 
pelo valor global de R$ 947.683,35 (novecentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Ao setor competente para 
providências cabíveis. Salitre/CE, 20 de setembro de 2021. Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.11.16.01-TP. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em projetos de engenharia e arquitetura para planejamento e elaboração dos 
projetos custeados com Recursos Federais, Bem como projetos no âmbito do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana/MDR e Acompanhamento 
de Projetos Governamentais em Brasília/DF de interesse do Município de Forquilha/CE – Data de Abertura: 08/12/2021 – Horário: 09h00m – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de 
Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m. Presidente da CPL: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO 
SPU Nº P162893/2021 – ADESÃO (CARONA) Nº 079/2021 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão (CARONA) à Ata de 
Registro de Preços Nº 633/2020-AMC, decorrente do Pregão Presencial Nº 012/2020, Processo P236462/2020 da Autarquia Municipal de Trânsito e 
Cidadania – AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. OBJETO: Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa 
especializada nos serviços integrados de comunicação de dados (LINK DE DADOS RTDI DE 100 MEGA). CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.644.220/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 1.188.000,00 (Um Milhão e Cento e 
Oitenta e Oito Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0072.2283.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903900.12
14000000; 07.01.10.305.0072.2307.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.122000
0002; 07.01.10.122.0072.2379.33903900.1211000000; 07.01.10.122.0072.2381.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1214210000. 
Sobral-CE, 19 de Novembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2021-SME, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas, a partir do dia 23 de Novembro de 2021; Abertura das Propostas, no dia 03 de Dezembro de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no 
dia 03 de Dezembro de 2021, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.
br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 22 de Novembro 
de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2211.01/2021, DO TIPO 
TÉCNICA E PREÇO. OBJETO É A(O) CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL COM DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, ANALISE DE CONTINGENCIAS PASSIVEIS DE REDUCAO E DIAGNOSTICO DE CONTRIBUICOES, NOS TEMAS DE 
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24.12.2021, 
ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, 
DAS 07:00 AS 12:00 HORAS, OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES SENADOR SÁ-CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 
FRANCISCA HERLANIA DA SILVA MESQUITA PRESIDENTE DA CPL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO PAVUCU CIVALE - CNPJ – 11.389.459/0001-45- NIRE – 23300013069 
- EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19 
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 01 de dezembro 
de 2021 às 11h, à Rua Osvaldo Benevides 120, Mondubim, Fortaleza/CE CEP: 60.762-270, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a 
Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Reinicio das atividades da Companhia; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse social. 
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021. FLAVIO ALMINO DE QUEIROZ - Diretor Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FAZENDA CANTO DO ANGICO SA - CNPJ – 09.966.805/0001-69 - NIRE – 23300013077 - EDITAL DE 
CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19 “coronavírus”, 
por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para 
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 01 de dezembro de 2021 às 10h, à 
Rua Osvaldo Benevides 120, Mondubim, Fortaleza/CE CEP: 60.762-270, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para 
tratarem da seguinte ordem do dia: a) Reinicio das atividades da Companhia; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza/CE, 
18 de novembro de 2021. FLAVIO ALMINO DE QUEIROZ - Diretor Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021/
TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, 
faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Tomada de Preço Nº 014/2021/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: 
Construção de 02 (dois) Postos de Saúde da Família (PSF) nas localidades de Cacimbas e Grota Verde no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 
45/2021, SOP - CE. FAVORECIDA: APOLO SERVIÇOS EIRELI, Inscrito no CNPJ 13.766.379/0001-97. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 799.606,50. 
Tamboril-CE, 22 de Novembro de 2021.
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