DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
Jeferson Cavalcante Galdino
Orientador de Célula
300194.1-5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Jesonias Souza da Silva
Assessor Técnico
300121.1-5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
João Luiz de Lima Neto
Articulador
300198.1-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
José Haroldo da Silva Venâncio
Articulador
800047.1-0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
José Nilson de Sousa Silva
Assessor Técnico
300206.1-8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
José Wilson Chayb Neto
Coordenador
300199.1-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Larissa Barros Bezerra
Articulador
800023.1-9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Leiliane dos Santos Silva
Assessor Técnico
300121.1-9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Leonardo Veras de Oliveira
Assistente Técnico
300193.1-8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Luana Florentino Correia
Orientador de Célula
800068.1-0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Lúcia de Fátima Reis de Freitas
Coordenador
169408.1-X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Lúcia de Oliveira Brito
Assessor Técnico
300162.1-1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Lyliana Maria Ferreira Gomes
Orientador de Célula
800037.1-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Luz Elena dos Santos Marin
Assessor Técnico
800022.1-1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Maria Betilde Sampaio
Coordenador Especial
300203.1-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Maria do Socorro Costa Matos
Articulador
300145.1-0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Marta Pereira da Silva
Assessor Técnico
800040.1-X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Mateus Falcão Bernardo
Assessor Técnico
800071.1-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Michael William Silva Costa
Assessor Técnico
80041.1-7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Nícolas Arnaud Fabre
Assessor Especial I
800049.1-5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Priscila Lourdes de Oliveira Barbosa
Assessor Técnico
800077.1-X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Rebecca de Oliveira Cortez Pereira Dauer
Coordenador Especial
300146.1-8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Regis Wendel Gomes Miranda
Articulador
300097.1-1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Renan Ridley de Almeida Sousa
Orientador de Célula
300088.1-2
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Rina Márcia Xavier dos Santos
Orientador de Célula
300174.1-2
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva
Coordenador
300158.1-9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Simone Alves Felix Lopes
Articulador
300150.1-0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Simone Chagas Holanda
Orientador de Célula
800024.1-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Sulaneide Bastos de Souza
Assessor Técnico
300114.1-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Sylvia Helena Marques Aguiar
Assessor Especial I
800070.1-9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Thiago Sobreira Tavares
Assessor Especial
300074.1-7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Viviane Maria Freire dos Anjos
Orientador de Célula
800066.1-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Vladiane Furtado Araújo
Assessor Técnico
800069.1-8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
Wanizia Moreira do Carmo
Assessor Técnico
800045.1-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº909/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamen-
tada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 8608001/2018 e Ofício 
GABSEC Nº 2018/14380, de 17 de outubro de 2018, os SENHORES LUIZ ROBERTO AUGUSTO NORO e ÂNGELO GIUSEPPE RONCALLI DA 
COSTA OLIVEIRA, para, na qualidade de colaboradores eventuais, conduzirem ações de estratégias de organização das Redes de Atenção à Saúde do Estado 
do Ceará, por meio de consultoria especializada para conhecer a situação bucal da população da 2ª Região de Saúde do Ceará - Caucaia, que se realizará em 
Fortaleza-CE. Os deslocamentso obedecerão ao trecho: Natal-RN/Fortaleza-CE/Natal-RN, no período de 28 a 29 outubro do ano em curso. Ressalta-se que 
os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. GABINETE DO GOVERNADO, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart n. 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE CONTRATADA: BRASILCARD ADMINIS-
TRADORA DE CARTÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, bairro Centro, 
CEP 75.901-260, Rio Verde-GO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle 
de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas 
redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA especificados nos LOTES nº 09, 10 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão 
SRP nº 002/2018.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 6614160/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da 
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa 
SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 
de 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2018 e encerramento em 24/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pagos em 
parcelas sucessivas de acordo com a demanda DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Dário da Costa Barbosa Júnior - CONTRATADA
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2018, no município de Iracema/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.
1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete 
do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018